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terça-feira, 5 de julho de 2022
ESTUPRO, ABORTO E GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: É PRECISO FALAR DISSO
Vivemos tempos de falso moralismo e obscurantismo. Falso, porque nenhuma lei tem o direito de legislar sobre o corpo das mulheres, e muito menos do de meninas. E nenhuma lei jamais impediu a existência de abortos, ainda que clandestinos.
Marcos Bandeira Júnior
Nos últimos dias, o Brasil ficou estarrecido com duas notícias chocantes: uma juíza catarinense impediu que uma menina de 11 anos fizesse um aborto, um direito concedido a toda grávida vítima de estupro. Felizmente, depois da repercussão do caso, a criança conseguiu fazer o aborto. No domingo, a atriz Klara Castanho, de 21 anos, teve que vir a público expor suas dores, depois de ser enxovalhada por dois abutres – uma apresentadora e um “jornalista” – que ganham a vida espalhando fofocas de celebridades.
Klara foi estuprada, só percebeu que estava grávida dias antes do parto (já que não engordou e continuou a menstruar) e entregou o bebê para a adoção, prática legal e a qual pode recorrer qualquer mulher, de qualquer idade, vítima ou não de estupro, que não queira ficar com o filho.
Estupro, gravidez na adolescência e aborto são temas delicados, mas que precisam ser discutidos por essa sociedade machista, que teima em não exercitar o humanismo e a empatia pelas mulheres vítimas de violência. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2021, uma mulher foi estuprada, a cada 10 minutos em média, no Brasil. Dos 56,1 mil casos, mais de 35,7 mil eram crianças e adolescentes de até 13 anos. A esmagadora maioria, meninas: 85,5% das vítimas. 40% dos crimes foram cometidos por pais ou padrastos; 37% por primos, irmãos ou tios e quase 9% por avós.
Como resultado desse cenário de horror, mais de 21.600 meninas ficaram grávidas antes dos 14 anos de idade. E, a cada 30 minutos, uma menina de 10 a 14 anos torna-se mãe! Quantas delas, por falta de informação e apoio familiar e jurídico, foram obrigadas a se tornar mães, numa fase da vida em que tinham de estar estudando, brincando, pensando em planejar um futuro melhor? Segundo especialistas, a desinformação sobre sexualidade e sobre direitos sexuais e reprodutivos é o principal motivo para que a adolescente fique grávida: 7, de cada 10 adolescentes grávidas, dizem que engravidaram “sem querer”.
Os riscos à saúde da mãe e do bebê vão de transtornos psiquiátricos à disputa entre mãe e feto por nutrientes disponíveis no corpo da gestante e, em muitos casos, necessidade de UTI neonatal para o recém-nascido. Há também o aspecto social: a adolescente tem, por exemplo, sua vida escolar interrompida e, no caso de famílias de baixa renda (que abrigam a maioria das adolescentes grávidas), a tendência é que a pobreza aumente. É uma espécie de círculo vicioso da miséria, pois nem sempre a adolescente tem condições financeiras para cuidar da criança.
É preciso que a sociedade tenha um olhar mais amoroso e acolhedor para as nossas meninas. Nossas adolescentes têm o direito de experimentar cada fase da vida de maneira natural, sem a obrigação de ser mãe por obra do acaso, o que lhes rouba o direito de amadurecer em toda a sua plenitude. Também precisamos, como sociedade, deixar claro que criminoso é o estuprador que a engravidou e não ela. As vítimas precisam saber que têm direito a abortar e não devem se envergonhar por terem sido estupradas. Elas não podem sofrer constrangimento de ninguém: sejam médicos, enfermeiras, juízes ou promotoras.
O poder público precisa se posicionar, em vez de se encastelar atrás de convicções que mudam de acordo com a ideologia do ocupante eventual do Palácio do Planalto. Vivemos tempos de falso moralismo e obscurantismo. Falso, porque nenhuma lei tem o direito de legislar sobre o corpo das mulheres, e muito menos do de meninas. E nenhuma lei jamais impediu a existência de abortos, ainda que clandestinos. A proibição prejudica apenas as mulheres pobres, que morrem em locais insalubres, quando deveriam contar com a segurança e os cuidados de um serviço público de saúde.
Também causou polêmica nesta semana, o novo Manual do Aborto, criado pelo Ministério da Saúde. Artistas, influenciadores e organizações sociais criticam a nova versão do documento. Eles avaliam que seu conteúdo pode criar margem para condicionar vítimas de estupro a uma investigação policial, antes de realizar o aborto. Ou seja: o ciclo da violência parece infindável, pois obrigar a vítima a narrar o horror que passou numa delegacia é mais uma forma de violência.
Por que, ao invés de apoiar ações de efetividade duvidosa, o Ministério da Saúde não investe em campanhas de conscientização sobre uso efetivo de contraceptivos e de esclarecimento sobre os riscos da gravidez na adolescência?
Em função dessa polêmica, foi lançada uma campanha nacional pela revogação do manual. Sua hashtag #CuidemDeNossasMeninas viralizou na internet e já reuniu mais de 400 mil apoiadores. Eu sou um deles. E você?
Marcos Bandeira Júnior é advogado.
Lula: “Não há avanço sem luta, e o povo é especialista na arte de lutar”
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Para festejar a histórica data do Dia da Independência do Brasil na Bahia, o ex-presidente Lula participou de ato público em Salvador, neste sábado (2). No evento, que contou com a presença de lideranças estaduais e dos partidos aliados que integram a frente Vamos Juntos pelo Brasil, Lula salientou a importância da Bahia na história nacional, sempre ao lado das lutas do povo brasileiro.
“Talvez em nenhum outro estado desse país o povo brasileiro tenha sido tão protagonista da sua própria história”, discursou Lula. “A independência não foi feita por um pacto entre as elites, ela foi conquistada, a duras penas, por negros, brancos, indígenas, mulheres e homens, que decidiram dar um basta à opressão”.
Lula citou movimentos históricos como a Conjuração Baiana, a Revolta dos Malês e a Guerra de Canudos, conflitos que colocaram a liberdade no centro das lutas populares do resto do país, como a Revolta da Chibata, no Rio de Janeiro e da Cabaganem, no Pará e a Balaiada, no Maranhão, entre muitas outras.
“Não pode haver avanço sem luta, e o povo brasileiro é um especialista na arte de lutar. Não há um único dia em que o nosso povo não seja obrigado a exercitar toda a sua extraordinária capacidade de resistência, sobretudo nesses quatro anos de desgoverno”, destacou Lula.
Lula afirmou que o atual governo está “em guerra” contra o povo brasileiro. “Uma guerra que tem como armas a fome, o desemprego, a inflação, o endividamento das famílias. Que aprofunda a desigualdade, destrói patrimônios, devasta o meio ambiente, ataca a ciência e a cultura, condena o Brasil ao atraso e ao isolamento internacional e coloca em xeque a democracia e a soberania”, elencou.
LEIA MAIS: Discurso de Lula no Ato de 2 de Julho, em Salvador (BA)
‘Uma guerra que tem como alvos preferenciais as mulheres, os negros, o jovem da periferia, os povos indígenas e a parcela mais pobre da nossa população”, apontou, reiterando que o atual governo não poupa ninguém: da classe média aos micro empreendedores e empresários comprometidos com a geração de empregos, todos são atingidos por um governo sem compromisso com o país.
“Lutar por uma nova independência é defender a Petrobras, a Eletrobrás e os Correios, empresas que foram construídas com o suor do povo brasileiro e são peças-chave para a nossa soberania”, defendeu.
Liderança das mulheres
Lula celebrou a liderança histórica das mulheres na luta pela libertação do povo baiano. “O lugar da mulher é onde ela quiser estar, na luta pela liberdade. Maria Quitéria, Maria Felipe e Joana Angélica representam, não só as mulheres baianas que lutaram pela independência do Brasil, mas também as mulheres brasileiras que hoje lutam o dia-a-dia de uma guerra injusta, recebendo menos salários que os homens na mesma função, e cuidado dos filhos e netos”, definiu.
Lula chamou a atenção para mulheres que são “expostas ao machismo, ao feminicídio, aos estupros e outras formas de violência. Como as mulheres que são vítimas, todos os dias, no Brasil, como as que foram vítimas de assédio pelo presidente da Caixa Econômica”. E defendeu uma participação igualitária das mulheres, seja nas profissões, ou na política.
Compromisso com quem mais precisa
Lula argumentou ainda pela implementação de um projeto inclusivo, com oportunidades de trabalho, acesso ao lazer e à cultura para todas as camadas da população, especialmente os jovens, para que possam sonhar com um futuro melhor. “Combinamos crescimento econômico e inclusão social como nunca antes na história do Brasil”, explicou Lula. “Mas é preciso fazer muito mais, até porque, tudo o que fizemos está sendo destruído pelo atual governo”.
Lula apontou que um governo de verdade deve sempre colocar o povo em primeiro lugar, sobretudo os que mais necessitam de um Estado acolhedor e inclusivo. “Nosso primeiro e mais urgente compromisso é com a imensa maioria da população brasileira”, prometeu.
“Aqueles que durante nossos governos conquistaram o direito de fazer pelo menos três refeições de qualidade por dia e ter uma vida digna, e que agora sofrem na fila dos ossos e dos caminhões de lixo”, salientou. “A retomada do crescimento, a geração de empregos e a inclusão social serão tarefas prioritárias em nosso governo”.
Reconstrução do Brasil
Presidenta Nacional do PT, Gleisi Hoffmann saldou o povo baiano por sua participação histórica na luta popular e o parabenizou pela demonstração de carinho com o ex-presidente Lula. “Sentimos a energia, a vibração, a vontade de ter Lula de novo comandando esse país”, celebrou.
“Estamos aqui com os companheiros de partido, sete partidos, juntos, que estão nesse movimento para reconstruir o Brasil. Vamos unir todas as forças que pudermos para tirar da cadeira da República esse traste que está sentado lá e que faz tanto mal ao povo brasileiro. O Brasil não merece Bolsonaro”, desabafou Gleisi.
Ela reafirmou a importância da disputa política na luta para vencer o fascismo. “Precisamos estar organizados, firmes, criar os comitês populares de luta, conversar com as pessoas, nos organizar nas ruas e nas redes. Cada um de vocês, que sabe a importância de Lula voltar, tem que ser um porta-voz dessa pré-campanha”.
“2 de outubro, partida dos tiranos”
Em discurso eufórico, o ex-governador Geraldo Alckmin e pré-candidato a vice-presidente fez referência ao Hino da Bahia. “2 de outubro, partida dos tiranos! 2 de outubro, chegada dos que vivem pela liberdade: Lula presidente!”, bradou Alckmin.
“Vivemos hoje no Brasil o mais cruel e desastroso governo da história”, lamentou Alckmin. “Triste período, mas iniciamos, a partir de hoje, uma caminhada. Que Deus ilumine a consciência de cada brasileiro e brasileira, para a que gente possa ter um novo período, com a volta de Lula à Presidência”.
“O presidente Lula vai tirar o Brasil do Mapa da Fome e recolocá-lo no mapa do mundo. [Vai] atrair investimento, trazer emprego, oportunidade para a juventude, melhorar o salário mínimo, recuperar a vida da nossa população”, apontou Alckmin.
Encruzilhada
O senador e ex-governador da Bahia Jaques Wagner afirmou que o Brasil estará numa encruzilhada no mês de outubro, com dois caminhos a seguir: “A Bahia e o Brasil da esperança, da prosperidade, da solidariedade, do amor, da família, do carinho, da espiritualidade, ou o Brasil que desagrega, que contagia, que mata, que odeia, que fez, em apenas três anos, o número de fuzis nas mãos dos civis sair de 100 mil para 670 mil”, enumerou.
“Ele [Bolsonaro] não sabe distribuir livros, ele prefere distribuir armas, que são a única coisa que ele tem na cabeça”, definiu Wagner.
O senador reforçou o importante papel da Bahia na libertação do povo brasileiro. “Dom Pedro deu o grito, mas fomos nós baianos, negros, índios, cablocos, que colocaram para fora os portugueses que queriam manter o Brasil como colônia. Foi aqui onde mais se morreu pela independência, na batalha de Pirajá. Para nós, a verdadeira independência do Brasil é 2 de julho”.
Antes e depois de Lula
O governador da Bahia Rui Costa comparou o que era o estado antes da eleição de Lula em 2003 e o que passou a ser quando o petista deixou a Presidência. “Antes de Lula, a Bahia tinha uma universidade federal. Agora, a Bahia tem seis. Antes, tinha uma escola técnica federal. Depois dele, 36”, lembrou. “O Brasil espera muito da Bahia, Lula precisa da Bahia, dos baianos. A Bahia precisa de Lula”.
Costa frisou que os governos da Bahia seguiram o modelo de governo de Lula. “Governar é cuidar de gente, das pessoas”, resumiu. “Agora, a escola do pobre tem teatro, piscina, campo, educação profissional”, festejou. “O que você plantou na alma desse povo foi esperança”.
Aliança para pacificar o Brasil
O senador Otto Alencar (PSD-BA) destacou o papel essencial do ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato a vice-presidente do movimento Vamos Juntos pelo Brasil. “Quando assisti o seu discurso no lançamento da pré-candidatura de Lula, vi a expressão de um brasileiro que estendeu a mão para fazer uma aliança com Lula para pacificar, harmonizar, encontrar um caminho de dar uma solução ao Brasil”, elogiou o senador.
Alencar também criticou Bolsonaro por mais uma tentativa de enganar o povo brasileiro com a aprovação de medidas tardias de benefícios sociais no Congresso. “Nenhum presidente passa 3 anos e seis meses, na torpeza, na malvadeza, fazendo o mal ao povo brasileiro, para se recuperar em três meses”, atacou.
“Quem tem fome, não pode sonhar”
Jerônimo Rodrigues, pré-candidato ao governo da Bahia pelo PT, afirmou que em outubro o Brasil irá celebrar uma nova independência, iniciando um caminho para erradicar a fome, o desemprego e a inflação.
“É muito triste, machuca bastante a gente, ver quase 40 milhões de pessoas no Brasil, nossos irmãos, acordarem de manhã sem saber o que vão botar no prato dos filhos””, lamentou Jerônimo. “Ver, ler, ouvir a maldita fila da fome, do osso, do pé de galinha, isso não combina com o Brasil. É a fila da humilhação, da miséria. Quem tem fome, não pode sonhar, não tem força para lutar e trabalhar.É compromisso nosso resgatar a esperança, os sonhos, por educação, estradas, água, luz”, assegurou.
Ele lembrou do compromisso assumido e cumprido por Lula quando tomou posse, em 2003, de que todos os brasileiros deveriam ter três refeições ao dia. “O senhor vai ter, [Lula], de reler aquele parágrafo [do discurso de posse], em janeiro de 2023”, afirmou Jerônimo, reiterando que a Bahia estará ao lado do próximo presidente, lutando para vencer a fome.
Da Redação
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