Projeto de lei de apoio a artistas é aprovado pelo Senado e vai para sanção presidencial

Em sessão virtual nesta quinta (4), os senadores aprovaram projeto de lei que destina R$ 3 bilhões para o pagamento de renda mensal a trabalhadores da cultura, manutenção de espaços artísticos e para ações que ajudem o setor durante a pandemia.

O projeto, de autoria da deputada federal Benedita da Silva, obteve unanimidade entre os 75 senadores presentes na sessão. A proposta será encaminhada diretamente para sanção de Jair Bolsonaro.

Batizado de Lei Aldir Blanc, o projeto permite que artistas, produtores, técnicos e trabalhadores que atuam no setor cultural tenham uma renda de R$ 600 por três meses. O valor será retroativo a 1º de junho.

A renda é destinada aos profissionais que não foram contemplados pelo auxílio de R$ 600 a informais. A forma de pagamento, contudo, não será a mesma do outro auxílio, que é pago pela Caixa Econômica Federal. No auxílio cultural, os recursos devem ser executados preferencialmente por meio de fundos estaduais e municipais de cultura.

Se o auxílio emergencial dos informais for prorrogado, a renda emergencial a trabalhadores de cultura será estendida pelo mesmo prazo.

A concessão será dada a profissionais da área que não tenham emprego formal ativo, não recebam aposentadoria, auxílio-doença, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda, com exceção do Bolsa Família.

Para ter direito, o beneficiário tem de ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a familiar não pode ultrapassar três salários mínimos, o que for maior.
Só dois membros da família poderão receber o benefício. Mães solteiras terão direito a duas cotas do auxílio.

Os senadores aproveitaram que a sessão estava sendo conduzida pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, do MDB de Tocantins, para pedir que Bolsonaro agilizasse a sanção do projeto. O presidente tem até 15 dias para sancionar e, com isso, liberar o pagamento do recurso.

Enquanto a votação no Senado era feita, artistas se mobilizavam nas redes sociais para pressionar pela aprovação.

O projeto aprovado prevê ainda subsídios mensais para a manutenção de espaços, micro e pequenas empresas do setor cultural, cooperativas, instituições e organizações comunitárias que tiveram as atividades interrompidas durante a pandemia.

A ajuda terá valor mínimo de R$ 3.000 e máximo de R$ 10 mil. O texto proíbe que o benefício seja concedido a espaços vinculados à administração pública, assim como a fundações e institutos mantidos por grupos de empresas.

Teatros e casas de espetáculos com financiamento exclusivo de grupos empresariais e espaços geridos pelo Sistema S não terão direito ao subsídio.

Como contrapartida, os espaços beneficiados deverão realizar atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou em espaços públicos, gratuitamente.

O texto aprovado no Senado, sem alteração em relação ao que já havia passado em votação simbólica na Câmara, prevê que pelo menos R$ 600 milhões do valor total destinados ao auxílio, o que representa 20%, devem ser aplicados em editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços para o setor cultural e instrumentos voltados à manutenção de agentes, espaços, cursos e produções.

Essa fatia também seria usada para atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet.

Os R$ 3 bilhões deverão ser repassados até 15 dias após a publicação da lei. Metade deverá ser repassada a estados e ao Distrito Federal, sendo que 20% do valor seguirão critérios de divisão do Fundo de Participação dos Estados, e 80% serão proporcionais à população.

A outra metade será destinada a municípios. Desse total, 20% acompanharão critérios do Fundo de Participação dos Municípios, e o resto será proporcional à população.

O projeto dá 60 dias a municípios, contados a partir do repasse, para aplicar os recursos nas ações emergenciais.

O projeto também prevê que bancos públicos federais poderão disponibilizar linhas de crédito para fomento de atividades e compra de equipamentos e condições especiais para renegociação de dívida.

A dívida deverá ser paga em até 36 meses após o fim do estado de calamidade –previsto para acabar em 31 de dezembro.

Iara Lemos/Folhapress

Recusa de Colbert em manter diálogo com governador Rui coloca em risco a saúde do feirense

 Por Sérgio Jones*

Como eu sempre digo e repito, os políticos só olham para os próprios rabos. A recusa de manter diálogo com o governador em plena pandemia, em um momento em que todos deveriam estar unidos e dar as mãos, demonstra por parte de Colbert ser esse, um ato de irresponsabilidade e profundamente antirrepublicano.

A prática tem provado ao contrário da imagem que inutilmente o prefeito emedebista tenta criar em torno de si, como lídimo representante dos interesses do povo.

O que ele prega em seus constantes discursos e entrevistas concedidas na mídia provam que os mesmos não deixam de ser uma estratégia de palanque em que adota uma postura em torno de uma verborragia em que procura justificar as suas sucessivas e inaceitáveis mentiras, prática que já se tornou mantra desse governante bolsonarista.

Exemplo significativo o feirense está se deparando diante da recusa do prefeito de direito e não de fato, Colbert Martins. Em manter um diálogo mais próximo ao governador petista Rui Costa. Este, busca debater e adotar medidas saneadoras visando conter o avanço da pandemia, no município.

Mas em um ato de estreiteza mental e por questões ideológicas o alcaide tem se furtado ao diálogo, sob diversas e falsas alegações. Essa atitude de “menino amarelo” coloca em risco a integridade física e a saúde do povo feirense.

Importante observar que o município registrou um aumento preocupante na taxa de crescimento do novo coronavírus. São 413 casos confirmados da doença. De acordo com o governador Rui Costa, o crescimento na segunda maior cidade da Bahia chegou a índices preocupantes, 54% em cinco dias.

Sob a falácia e o equivocado argumento de que a situação da pandemia na cidade está controlada o alcaide diz não necessitar de que ninguém precise ligar sinal vermelho.

Referência ao termo utilizado pelo governador com relação ao alerta feito por ele durante várias entrevistas concedidas à imprensa baiana. Com relação ao abrupto crescimento da contaminação do coronavírus, em Feira de Santana.

Essa tem sido a postura e o legado desse político. Fala e age em nome do povo, em tese, mas o que acaba sempre prevalecendo na prática, são os seus interesses nem sempre confessáveis.

O mandatário feirense faz uma aposta arriscada, um jogo perigoso, ao tentar partidarizar politicamente a questão da pandemia.

A atitude não parece ser inteligente e deixa transparecer a arrogância, um elevado grau de miopia associado a demonstração de estupidez política, abraçada pelo burgomestre de plantão.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)