sexta-feira, 11 de novembro de 2022

É urgente garantir o Bolsa Família de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo

 

Diante da fome, do endividamento, do desemprego e da perda de renda da população, aprovar um orçamento que atenda os pobres é mais que uma necessidade, é uma obrigação. Irresponsável é não fazê-lo

Ricardo Stuckert

Lula já provou que é possível incluir o pobre no orçamento e ter responsabilidade fiscal (foto: Ricardo Stuckert)

O Brasil chega ao fim de 2022, após quatro anos de governo Bolsonaro, com 59% da população em insegurança alimentar, ou seja, passando fome ou ameaçados pela fome. 

Para piorar, a carestia dos alimentos é a maior dos últimos 28 anos80% das famílias estão endividadas; o desemprego afeta quase 10 milhões de brasileiros; e, das pessoas que têm trabalho, 38% (36,4 milhões) ganham apenas um salário mínimo e 40% (39 milhões) estão em empregos informais, sem nenhum tipo de direito ou garantia.

Diante desse cenário, é obrigação — sim, obrigação — do próximo governo adotar as medidas necessárias para melhorar a vida dessas pessoas, que são a maioria da população brasileira.

Lula sabe o que fazer

Ao se encontrar, na quinta-feira (11), com parlamentares em Brasília, Lula disse simplesmente que sabe ser essa sua obrigação. Emocionado, afirmou que a prioridade zero de seu novo governo será acabar mais uma vez com a fome. 

E lembrou o óbvio: um governo não pode se esquecer do povo e cuidar apenas de meta fiscal, teto de gastos e regra de ouro. “Garantir que nenhuma criança vá dormir sem tomar um copo de leite e acorde sem ter um pão com manteiga para comer todo dia. Essa é nossa regra de ouro.” 

É por isso que, antes mesmo de tomar posse, Lula e seu time de transição já trabalham para corrigir o grotesco orçamento que Bolsonaro elaborou para o ano que vem. 

Junto com o Congresso Nacional, que também tem obrigação com o povo que o elegeu, o novo governo Lula vai garantir recursos para o Bolsa Família de R$ 600 (com mais R$ 150 para cada criança com menos de 6 anos) e para aumentar o salário mínimo acima da inflação.

E também para retomar obras paradas e gerar empregos, para aumentar o dinheiro e a qualidade da merenda escolar, para não deixar que programas como o Farmácia Popular acabem.

Lula irresponsável? Discurso não cola mais

Após o discurso, a imprensa passou a noticiar que o “mercado havia reagido mal”, insinuando que Lula, por defender o povo, seria irresponsável com as contas públicas. Ora, esse discurso não cola mais. Não com Lula.

Isso porque ele já foi presidente por oito anos. E provou que é possível olhar para o povo, reduzir a miséria e a pobreza, acabar com a fome, gerar empregos e, ao mesmo tempo, manter as contas equilibradas. Como disse o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), Lula “combinou responsabilidade fiscal com responsabilidade social” (veja vídeo abaixo).

Quem também muito bem lembrou isso foi o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin: “O presidente Lula falou, no mesmo discurso, da questão social e da questão fiscal. O presidente Lula já foi presidente da República. Assumiu com uma dívida pública de 60% do PIB e, quando transferiu o governo, era menos de 40%. E teve superávit primário todos os anos. Então, se alguém teve responsabilidade fiscal, foi o governo Lula”.

A imoralidade do teto de gastos

Neste momento, em que a vida da maioria dos brasileiros é ameaçada pela fome, é preciso ser claro. “Reações do mercado” são geralmente formas de tentar controlar o governo para que as decisões favoreçam o sistema financeiro.

Os que criticam o discurso de Lula falam muito sobre manter o teto de gastos, não furar o teto de gastos. Dizem isso porque o teto foi, nos últimos quatro anos, a principal desculpa para tirar dinheiro dos mais pobres e dar para os mais ricos (leia mais sobre o teto de gastos aqui).

E por que dizemos que se trata de uma desculpa? Porque, ao longo de seu desgoverno, Jair Bolsonaro furou o teto de gastos várias vezes, contando sempre com o silêncio aprovador do mercado. 

Houve silêncio até mesmo quando, no fim do governo, Bolsonaro aprovou gastos de última hora com a clara intenção de ganhar votos, distribuindo bilhões de reais em auxílios, como lembrou a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann (veja tuíte abaixo).

Lucro imediato, sem preocupação com o país

A tentativa de controlar o governo, precisamos ressaltar, é simplesmente a tentativa de manter o pobre fora do orçamento. E tentam isso porque é possível, sim, reduzir a pobreza sem prejudicar a responsabilidade fiscal. Mas não é possível distribuir renda sem reduzir o lucro imediato dos muito ricos.

Lucro imediato e de curto prazo. É isso que o “mercado” tanto quer, sem se preocupar com a população, alertou a economista Monica de Bolle. 

“Os assédios do mercado para manter o teto é imoral e irresponsável. Esse tipo de assédio precisa acabar e todos precisam entender que o ‘mercado’ em sua maioria é curtoprazista e fútil”, escreveu no Twitter a professora da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos (leia tuítes abaixo).

Garantir que o governo de transição e o Congresso Nacional possam socorrer a população é a mais importante luta no Brasil hoje. Pois ela é o início da reconstrução do país, é a retomada de um modelo de desenvolvimento que, sem esquecer a responsabilidade, olha para os que mais precisam. 

Irresponsável seria, em qualquer momento, mas especialmente neste, deixar de olhar para a maioria pobre. Afinal, sem povo, não existe país nem nação.

Da Redação 

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