sábado, 19 de novembro de 2022

Transição: Veja quem são as lideranças do PT no grupo temático Mulheres

 

Gabinete de Transição Governamental já divulgou todos os 31 grupos técnicos que ajudarão Lula a planejar o futuro governo, entre eles o de Mulheres

Anne Moura e Eleonora Menicucci

Gabinete de Transição Governamental já divulgou todos os 31 grupos temáticos que vão conduzir o levantamento de dados para o futuro Governo Lula que toma posse a partir de 1º de janeiro de 2023.

O grupo técnico responsável pelo tema Mulheres, que será uma das prioridades do futuro governo, é formado por Anielle Franco, Aparecida Gonçalves, Anne Korolyne Moura, Eleonora Menicucci, Maria Helena Guarezi, Roberta Eugênio e Roseli Faria.

Anne Karolyne Moura é a secretaria nacional de Mulheres do PT. Graduada em enfermagem pela Universidade Federal do Amazonas. Anne sempre atuou em conferências para a construção de lideranças femininas e na luta por direitos indígenas, quilombolas e ambientais. Nas eleições deste ano foi candidata a vice-governadora do Amazonas na chapa do senador Eduardo Braga (MDB).

Eleonora Menicuccisocióloga, professora universitária e feminista. Graduada em Ciências Sociais, tem mestrado em Sociologia, doutorado em Ciência Política e pós-doutorado em Saúde e Trabalho das Mulheres. Militante política presa e torturada durante ditadura militar na mesma época de Dilma Rousseff. Foi ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres no Governo Dilma, entre 2012 a 2015.

Maria Helena Guarezi é professora e ex-diretora da Itaipu Binacional.

 O Gabinete de Transição Governamental, que tem a missão de ajudar o presidente Lula a planejar seu próximo governo, é coordenado pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.

Além disso, conta com outros quatro coordenadores com funções específicas, um Conselho Político e mais os 32 Grupos Técnicos, geridos de forma colegiada.


sexta-feira, 18 de novembro de 2022

Transição: Veja quem são as lideranças do PT no grupo da Educação

 

O Gabinete de Transição Governamental anunciou no início desta semana os integrantes da coordenação do grupo temático que cuidará da área de Educação.













Representante da Bahia Paulo Gabriel 



Tereza Leitão, Macaé Evaristo e Rosa Neide, do grupo temático da Educação

Gabinete de Transição Governamental coordenado pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin já anunciou os nomes que compõem os 31 grupos técnicos que vão levantar os dados para ajudar no planejamento do futuro governo.

O grupo temático da Educação tem os nomes de Alexandre Schneider, Andressa Pellanda, Binho Marques, Claudio Alex, Heleno Araujo, Henrique Paim, Macaé Evaristo, Maria Alice Setubal, Neca Setubal, Paulo Gabriel, Priscila Cruz, Ricardo Marcelo Fonseca, Rosa Neide, Teresa Leitão, Veveu Arruda.

José Henrique Paim, economista, professor, participou dos governos Lula e Dilma. Foi subsecretário especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e de 2005 a 2014 secretário-executivo do Ministério da Educação. Em 2015 foi nomeado ministro da Educação, cargo que ocupou até janeiro de 2015. De 2015 a 2016 foi diretor da área social do BNDES.

Tereza Leitão, eleita senadora pelo PT em Pernambuco este ano, estava em seu quinto mandato como deputada estadual e como parlamentar sempre atuou, principalmente, em defesa da educação. É a coordenadora do Setorial Nacional de Educação do PT.

Rosa Neide é deputada federal pelo PT de Mato Grosso. Professora, formada em Pedagogia e mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso. Foi secretária municipal e estadual de Educação.Seu mandato na Câmara priorizou as áreas da Educação e Cultura.

Macaé Evaristo, vereadora pelo PT em Belo Horizonte (MG), foi eleita deputada estadual este ano. Assistente social e professora, é mestre e doutoranda em Educação, foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal (2005 a 2012) e estadual (2015 a 2018) de Educação.

Binho Marques, educador, foi governador do Acre pelo PT de 2007 a 2010. Antes, de 2003 a 2006, foi vice-governador do estado e acumulou as funções de secretário de Educação e secretário de Desenvolvimento Humano e Inclusão Social. No Governo Dilma esteve à frente da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, de 2012 a 2016.

Mais pobres voltam ao orçamento com a PEC do Bolsa Família


Proposta, que prevê auxílio fora das regras fiscais, ainda abrirá margem para retomar investimentos públicos no país

Alessandro Dantas

O texto começará a tramitar no Senado. Foto: Alessandro Dantas

A chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) do Bolsa Família, que torna excepcional das regras fiscais o custo com o auxílio, foi apresentada nesta quarta-feira (16) pelo coordenador-geral do gabinete de transição e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. O texto começará a tramitar no Senado.

O texto terá como primeiro signatário o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que também é o relator do orçamento de 2023.

Além dos R$ 600 como valor base do Bolsa Família, a PEC também deixa de fora das regras fiscais o valor extra de R$ 150 mensais a ser pago a pais beneficiários com filhos de até 6 anos de idade.

Para o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), a apresentação da proposta mostra o comprometimento imediato do governo eleito em incluir os mais pobres no orçamento do país. “Vamos trabalhar em conjunto com os parlamentares para garantir um auxílio digno para a população brasileira já no ano que vem. Além disso, esperamos ter espaço para ampliar os valores para programas sociais que foram simplesmente dizimados pelo atual governo”.

Com a retirada do valor total a ser investido no Bolsa Família, haverá uma liberação de verbas no orçamento de 2023 para ser redistribuído em outras ações. Por exemplo, para custear o aumento real do salário mínimo, algo que não aconteceu em nenhum dos quatro anos da gestão Bolsonaro.

Outras áreas também podem ser beneficiadas e mudar o atual panorama de destruição dos programas sociais pelo governo federal. Entre eles, o Farmácia Popular, que foi cortado em 59%: passou de R$ 2,04 bilhões em 2022 para uma previsão de R$ 842 milhões no ano que vem.

Há ainda casos como o do Minha Casa Minha Vida, completamente abandonado pela atual gestão. Até 2018, segundo a Caixa Econômica Federal, 14,7 milhões de pessoas compraram um imóvel pelo programa. Atualmente, o valor é tão baixo que deve congelar as obras de 140 mil unidades de moradia popular – a previsão orçamentária de 2023 para a construção de casas pelo governo é de apenas R$ 34,2 milhões.

Retomada dos investimentos

Há ainda a previsão de retomada das obras públicas no Brasil com a aprovação da PEC do Bolsa Família, o que poderá melhorar o desempenho econômico do país, de acordo com relatório elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Segundo o documento Monitor Fiscal, organizado pelo FMI, o aumento do investimento público nas economias avançadas e de mercados emergentes pode ajudar a reanimar a atividade econômica. “Além disso, poderia criar milhões de empregos diretamente no curto prazo e outros milhões indiretamente a longo prazo. Um aumento de 1% do PIB do investimento público pode elevar a confiança na recuperação e reforçar o PIB em 2,7%, o investimento privado em 10% e o emprego em 1,2%”, diz o texto.

A ideia é usar parte dos recursos liberados no orçamento, entre outros, para investimentos em áreas estratégicas para o país, como construção e reforma de rodovias.

A defasagem nas obras nas vias do país é visível nos valores previstos para o ano que vem no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): apenas R$ 6,7 bilhões. De acordo com o relator-geral do orçamento de 2023, senador Marcelo Castro, o valor é insuficiente até a para a manutenção da nossa malha viária.

Lula: 'vamos ser responsáveis sob o ponto de vista fiscal, mas não podemos ser vítimas da especulação'

 


Mídia estrangeira exalta discurso de Lula na COP-27: “O Brasil está de volta”

 

Imprensa internacional relata que presidente eleito foi recebido como um ‘rockstar’. Para o ‘NY Times’, compromisso climático do petista eletrizou a conferência: “O entusiasmo para Lula era palpável”

O já histórico discurso de Lula, nesta quarta-feira (16), repercutiu com alarde nos principais veículos e agências de notícias estrangeiros (Site do PT)

Sob a liderança do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil finalmente retoma o protagonismo das discussões globais sobre o clima. Foi esse o tom da cobertura estrangeira sobre a participação de Lula na COP-27, em Sharm el-Sheikh, no Egito. O já histórico discurso de Lula, nesta quarta-feira (16), repercutiu com alarde nos principais veículos e agências de notícias estrangeiros, como New York Times, Washington Post, The Guardian, Le Monde, Der Spiegel, Bloomberg, Reuters, entre outros. O NY Times destacou a exuberância de Lula na manchete e reconheceu que o petista “eletrizou” a Conferência do Clima.

“O entusiasmo era palpável aqui para Luiz Inácio Lula da Silva, conhecido simplesmente como Lula para a maioria”, reportou o jornal. “Recentemente, ele derrotou Jair Bolsonaro, um homem que os ambientalistas brasileiros descrevem como um pesadelo, por governar durante quatro anos de desmatamento desenfreado e aplicação negligente das leis na vasta e frágil floresta amazônica do país”, apontou o Times.

O jornal fez questão de amplificar a principal mensagem de Lula aos participantes: “Estou aqui para dizer a todos vocês que o Brasil está de volta ao mundo”.

O Washington Post chamou a atenção para a mudança geopolítica representada pela chegada de Lula e como o Brasil pode influir positivamente na agenda climática. “Como a floresta amazônica é vasta, seu destino é crítico para as emissões globais”, opinou o Post. “E como o Brasil é uma grande nação em desenvolvimento, tem credibilidade e peso para levar os países indecisos a aumentar suas ambições climáticas, dando-lhe um poder que transcende suas fronteiras”, diz o texto.

Redução do desmatamento

Sem exageros, a agência Reuters informou que Lula foi tratado pelos participantes como um rockstar e destacou o compromisso do próximo presidente em proteger a Amazônia.

Lula reduziu o desmatamento a níveis quase recordes em sua primeira presidência, de 2003 a 2010”, lembrou a Reuters. “Para seu novo governo, ele prometeu um plano abrangente para restaurar a aplicação da lei ambiental que foi corroída sob Bolsonaro e criar empregos verdes”, noticiou a agência.

A revista alemã Der Spiegel observou que Lula pretende levar a próxima Cúpula do Clima para a região amazônica, em 2025. “O (futuro) chefe de Estado anunciou que vai combater o desmatamento em todos os ecossistemas brasileiros, reconstruir os órgãos ambientais e de controle que foram enfraquecidos durante o governo Bolsonaro e punir crimes ambientais”, completou a revista.

Fundo de proteção ambiental

O francês Le Monde destacou os apelos de Lula para a criação de um novo fundo para mitigar os efeitos danosos das mudanças climáticas, como o aquecimento global.

O tradicional britânico Guardian também reforçou os compromissos de Lula com a proteção ambiental e classificou como “empolgante” o discurso do próximo presidente. “Presidente eleito diz que trabalhará para salvar a floresta amazônica e os principais ecossistemas em discurso empolgante na COP27”.

Ainda de acordo com o diário inglês, “Lula disse que o Brasil não precisava desmatar mais um hectare de floresta tropical para ser um grande produtor agrícola”.

Retorno de um Brasil amigo

“A COP 27 marca o retorno de um Brasil amigo às negociações internacionais sobre o clima”, festejou o Liberátion. “Na era do Bolsonaro pró-agronegócio e minerador, o país foi burro: desacelerou o progresso e revisou seus compromissos para baixo. A dois meses da posse oficial, Lula, eleito presidente em outubro, era esperado com esperança em Sharm el-Sheikh”, descreveu o diário.

“A aparição de Lula, que fez um retorno extraordinário aos holofotes políticos no ano passado após uma passagem pela prisão, foi provavelmente um dos eventos mais energizantes da COP27”, reconheceu o argentino Clarín.

O também argentino Página 12 também destacou a mudança de eixo geopolítico trazida pela eleição do petista e chama a atenção para os planos de Lula em relação aos povos originários. “O presidente eleito anunciou a criação de um ministério dos povos indígenas”, sublinhou o jornal.

Da Redação

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