Projeto de lei de apoio a artistas é aprovado pelo Senado e vai para sanção presidencial

Em sessão virtual nesta quinta (4), os senadores aprovaram projeto de lei que destina R$ 3 bilhões para o pagamento de renda mensal a trabalhadores da cultura, manutenção de espaços artísticos e para ações que ajudem o setor durante a pandemia.

O projeto, de autoria da deputada federal Benedita da Silva, obteve unanimidade entre os 75 senadores presentes na sessão. A proposta será encaminhada diretamente para sanção de Jair Bolsonaro.

Batizado de Lei Aldir Blanc, o projeto permite que artistas, produtores, técnicos e trabalhadores que atuam no setor cultural tenham uma renda de R$ 600 por três meses. O valor será retroativo a 1º de junho.

A renda é destinada aos profissionais que não foram contemplados pelo auxílio de R$ 600 a informais. A forma de pagamento, contudo, não será a mesma do outro auxílio, que é pago pela Caixa Econômica Federal. No auxílio cultural, os recursos devem ser executados preferencialmente por meio de fundos estaduais e municipais de cultura.

Se o auxílio emergencial dos informais for prorrogado, a renda emergencial a trabalhadores de cultura será estendida pelo mesmo prazo.

A concessão será dada a profissionais da área que não tenham emprego formal ativo, não recebam aposentadoria, auxílio-doença, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda, com exceção do Bolsa Família.

Para ter direito, o beneficiário tem de ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a familiar não pode ultrapassar três salários mínimos, o que for maior.
Só dois membros da família poderão receber o benefício. Mães solteiras terão direito a duas cotas do auxílio.

Os senadores aproveitaram que a sessão estava sendo conduzida pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, do MDB de Tocantins, para pedir que Bolsonaro agilizasse a sanção do projeto. O presidente tem até 15 dias para sancionar e, com isso, liberar o pagamento do recurso.

Enquanto a votação no Senado era feita, artistas se mobilizavam nas redes sociais para pressionar pela aprovação.

O projeto aprovado prevê ainda subsídios mensais para a manutenção de espaços, micro e pequenas empresas do setor cultural, cooperativas, instituições e organizações comunitárias que tiveram as atividades interrompidas durante a pandemia.

A ajuda terá valor mínimo de R$ 3.000 e máximo de R$ 10 mil. O texto proíbe que o benefício seja concedido a espaços vinculados à administração pública, assim como a fundações e institutos mantidos por grupos de empresas.

Teatros e casas de espetáculos com financiamento exclusivo de grupos empresariais e espaços geridos pelo Sistema S não terão direito ao subsídio.

Como contrapartida, os espaços beneficiados deverão realizar atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou em espaços públicos, gratuitamente.

O texto aprovado no Senado, sem alteração em relação ao que já havia passado em votação simbólica na Câmara, prevê que pelo menos R$ 600 milhões do valor total destinados ao auxílio, o que representa 20%, devem ser aplicados em editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços para o setor cultural e instrumentos voltados à manutenção de agentes, espaços, cursos e produções.

Essa fatia também seria usada para atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet.

Os R$ 3 bilhões deverão ser repassados até 15 dias após a publicação da lei. Metade deverá ser repassada a estados e ao Distrito Federal, sendo que 20% do valor seguirão critérios de divisão do Fundo de Participação dos Estados, e 80% serão proporcionais à população.

A outra metade será destinada a municípios. Desse total, 20% acompanharão critérios do Fundo de Participação dos Municípios, e o resto será proporcional à população.

O projeto dá 60 dias a municípios, contados a partir do repasse, para aplicar os recursos nas ações emergenciais.

O projeto também prevê que bancos públicos federais poderão disponibilizar linhas de crédito para fomento de atividades e compra de equipamentos e condições especiais para renegociação de dívida.

A dívida deverá ser paga em até 36 meses após o fim do estado de calamidade –previsto para acabar em 31 de dezembro.

Iara Lemos/Folhapress

Recusa de Colbert em manter diálogo com governador Rui coloca em risco a saúde do feirense

 Por Sérgio Jones*

Como eu sempre digo e repito, os políticos só olham para os próprios rabos. A recusa de manter diálogo com o governador em plena pandemia, em um momento em que todos deveriam estar unidos e dar as mãos, demonstra por parte de Colbert ser esse, um ato de irresponsabilidade e profundamente antirrepublicano.

A prática tem provado ao contrário da imagem que inutilmente o prefeito emedebista tenta criar em torno de si, como lídimo representante dos interesses do povo.

O que ele prega em seus constantes discursos e entrevistas concedidas na mídia provam que os mesmos não deixam de ser uma estratégia de palanque em que adota uma postura em torno de uma verborragia em que procura justificar as suas sucessivas e inaceitáveis mentiras, prática que já se tornou mantra desse governante bolsonarista.

Exemplo significativo o feirense está se deparando diante da recusa do prefeito de direito e não de fato, Colbert Martins. Em manter um diálogo mais próximo ao governador petista Rui Costa. Este, busca debater e adotar medidas saneadoras visando conter o avanço da pandemia, no município.

Mas em um ato de estreiteza mental e por questões ideológicas o alcaide tem se furtado ao diálogo, sob diversas e falsas alegações. Essa atitude de “menino amarelo” coloca em risco a integridade física e a saúde do povo feirense.

Importante observar que o município registrou um aumento preocupante na taxa de crescimento do novo coronavírus. São 413 casos confirmados da doença. De acordo com o governador Rui Costa, o crescimento na segunda maior cidade da Bahia chegou a índices preocupantes, 54% em cinco dias.

Sob a falácia e o equivocado argumento de que a situação da pandemia na cidade está controlada o alcaide diz não necessitar de que ninguém precise ligar sinal vermelho.

Referência ao termo utilizado pelo governador com relação ao alerta feito por ele durante várias entrevistas concedidas à imprensa baiana. Com relação ao abrupto crescimento da contaminação do coronavírus, em Feira de Santana.

Essa tem sido a postura e o legado desse político. Fala e age em nome do povo, em tese, mas o que acaba sempre prevalecendo na prática, são os seus interesses nem sempre confessáveis.

O mandatário feirense faz uma aposta arriscada, um jogo perigoso, ao tentar partidarizar politicamente a questão da pandemia.

A atitude não parece ser inteligente e deixa transparecer a arrogância, um elevado grau de miopia associado a demonstração de estupidez política, abraçada pelo burgomestre de plantão.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

Faleceu Franklin Santana, assessor do PT em Itabuna

Franklin sofreu um AVC e não resistiu as consequências da doença

O Partido dos Trabalhadores (PT) está de luto na Bahia pela morte de Franklin Santana, ocorrida em Itabuna. Vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), ele estava hospitalizado e ontem à noite não resistiu às consequências da doença.

Veja a seguir o que o jornalista Ederivaldo Benedito escreveu sobre Franklin. Logo depois, uma nota de pesar divulgada pelo diretório local do PT.

Assim se expressou Benedito: “Jovem inteligente, bem educado, filho de um casal humilde, honesto, decente, valoroso; um cidadão itabunense de bem, honrado, preocupado com a justiça social”, assim, em síntese, é o perfil do amigo-irmão *Franklin Santana Santos*, falecido na noite desta quarta-feira, dia 26.
Filho do meu grande amigo *França*, morador do bairro São Pedro, *Franklin* já nasceu vivendo os problemas da cidade; ainda no vente, sentia a força e a resistência da mãe e o vibrar da voz firme do pai na luta por uma Itabuna mais igual, uma sociedade mais justa.
Figura calma, equilibrada, tranquila, sorridente, de bem com a vida, *Franklin* era um militante das causas sociais; defendia, na prática, um Mundo melhor.
Membro da Executiva do *Partido dos Trabalhadores de Itabuna*, era secretário municipal de Comunicação do PT.
A partida repentina de um ente querido, a morte prematura de alguém que a gente ama e admira, a sensação de perda, a saudade doem muito; causa um grande vazio no coração da gente…”

NOTA

Com imenso pesar, o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores informa e lamenta o falecimento do companheiro Franklin Santana Santos, em decorrência de complicações respiratórias e de um AVC. Companheiro valoroso, Franklin era membro da Executiva Municipal do PT, onde ocupava o cargo de Secretário de Comunicação. Externamos nossos sentimentos em nome da militância do Partido dos Trabalhadores, rogando para que a misericórdia divina console a todos, especialmente aos familiares e amigos, nesse momento tão difícil.

Fonte:https://diariobahia.com.br/

SOBE PARA 31 O NÚMERO DE MORTOS PELA COVID-19 EM ITABUNA

COVID-19

Itabuna registra 31 mortes pela Covid-19

A Secretaria de Saúde de Itabuna confirmou, na noite desta terça-feira (26), mais duas mortes pelo novo coronavírus nas últimas horas. Com isso, de ontem para hoje, passou de 29 para 31 a quantidade de óbitos no município.  Não foram divulgados detalhes sobre os dois mortos. O número de curados permanece em 206.

De acordo com o boletim epidemiológico, a quantidade de infectados no município passou de 737, na segunda, para 756,  nesta terça. Foram 19 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. O município tem 15 pacientes com novo coronavírus internados em leitos clínicos e 11 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Mais uma vez, o número de casos e de mortos é diferente do apresentado pela Secretaria de Saúde da Bahia, que possui falhas e ontem (25) apontava 838 casos de covid-19 confirmados em Itabuna. Os dados da Sesab, hoje, apontam 780 infectados em Itabuna e 21 mortes, 10 a menos do que o informado pelo município. O secretário de Saúde de Itabuna, Uildson Nascimento, explica porque tem ocorrido diferença. FONTE:

Câmara aprova ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor cultural durante pandemia

Entre outros pontos, o texto prevê um auxílio de R$ 600 específico para trabalhadores da área cultural

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

 Jandira Feghali: o texto identifica as fontes de financiamento para o socorro ao setor

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.
O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros. A proposta seguirá para o Senado.
Feghali sugere que a lei seja chamada de Aldir Blanc, homenagem ao artista vitimado pela Covid-19. Ela ressaltou que o texto traz as fontes de financiamento para a ajuda ao setor: orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura. “É um texto elaborado com muitas mãos, com recursos identificados e sustentado”, declarou.
Segundo ela, a descentralização dos recursos dá mais celeridade na aplicação do dinheiro e fortalece o Sistema Nacional de Cultura.
O líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), disse que há acordo para sancionar o texto.
Rateio
Pela proposta, os recursos serão repassados pelo governo federal aos demais entes federados em até 15 dias da publicação da lei e serão aplicados utilizando os fundos de cultura.
O dinheiro será dividido pelo seguinte critério: metade do valor (R$ 1,5 bilhão) ficará com os estados e o DF, sendo 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A outra metade ficará com o DF e os municípios, seguindo os mesmos critérios: 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Auxílio a artistas
O texto prevê auxílio emergencial de R$ 600, pagos em três parcelas, para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por conta da pandemia. Esse benefício contempla artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. O auxílio poderá ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial do governo federal aos informais.
Para receber a renda emergencial, os trabalhadores devem cumprir vários requisitos, como limite de renda anual e mensal; comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de emprego formal; e não ter recebido o auxílio governamental dos informais.
O auxílio não será concedido a quem receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família.
O recebimento dessa renda emergencial está limitado a dois membros da mesma unidade familiar. A mulher provedora de família monoparental receberá duas cotas (R$ 1,2 mil).
Subsídios mensais
Os governos poderão repassar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais para manter espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas e instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
O valor será pago ao gestor responsável pelo espaço cultural, vedado o recebimento de mais de uma parcela.
Poderão receber essa ajuda aqueles inscritos em cadastros estaduais, municipais ou distrital, em cadastros de pontos e pontões de cultura, no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic) ou no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).
Podem ter acesso também aqueles com projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) nos 24 meses anteriores contados da data de publicação da futura lei.
Espaço cultural
O substitutivo lista 25 exemplos de espaços culturais aptos a pleitear o subsídio mensal, tais como teatros independentes; escolas de música, dança, capoeira e artes; circos; centros culturais; museus comunitários; espaços de comunidades indígenas ou quilombolas; festas populares, inclusive a cadeia produtiva do Carnaval; e livrarias.
Entretanto, não poderão receber o auxílio aqueles vinculados à administração pública ou criados ou mantidos por grupos de empresas ou geridos pelos serviços sociais do Sistema S.
Em contrapartida, o substitutivo prevê a obrigação de realizar, gratuitamente, uma atividade cultural por mês para alunos de escolas públicas ou em espaços públicos de sua comunidade.
Fomento
O substitutivo direciona 20% dos recursos totais repassados para iniciativas vinculadas à compra de bens e serviços para o setor cultural, a prêmios e outros gastos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções e desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária.
Crédito
O texto autoriza a criação de linhas de crédito de instituições financeiras para fomento de atividades, aquisição de equipamentos e renegociação de dívidas. Também serão prorrogados por um ano os prazos para aplicação de recursos no setor em projetos culturais já aprovados pelo Executivo.
Enquanto durar a calamidade e a pandemia, o Programa Nacional de Apoio à Cultura e outros programas de apoio à cultura devem priorizar atividades que possam ser transmitidas pela internet.

Fonte: Agência Câmara de Notícias


























Fonte: Agência Câmara de Notícias

Morre o ex-deputado baiano Sergio Gaudenzi

Morreu nesta terça-feira (26), aos 78 anos, o ex-deputado federal Sergio Gaudenzi, do PSB baiano. Ainda não se sabe a causa da morte.

Valter Campanato/ABr

Sergio Gaudenzi em 2006, quando presidiu a Agência Espacial Brasileira

Gaudenzi iniciou sua trajetória política no movimento estudantil em Salvador (BA), na década de 1960. Formado em engenharia civil na UFBA, foi deputado estadual pelo PDT entre 1987 e 1991, período no qual assumiu a relatoria da Constituição do estado da Bahia.
Na Câmara dos Deputados, assumiu o cargo de deputado federal em 1991, tendo exercido o mandato por uma legislatura.
Em 1997, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em julho de 2004, a convite do então Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, também do PSB, tornou-se presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB).
Em 2004, assumiu a presidência da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Em nota, a presidente do PSB da Bahia, deputada Lídice da Mata, lamentou a perda. “Meus sentimentos de pesar a toda família deste grande companheiro de partido e de luta democrática. Sérgio Gaudenzi foi um grande quadro do PSB, sempre emprestando seu talento e competência por onde passou. Estamos todos muito tristes, pois em meio a essa pandemia, ele não terá uma despedida a altura do que sempre representou”, diz a nota.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Brasil chega aos três meses de crise com 23.473 mortes por covid-19 e sem plano para frear doença

Ministério da Saúde afirma agora, três meses depois da chegada do vírus ao país, que financiará leitos de hospitais de campanha quando Estados e municípios chegarem a limite

Um hospital de campanha em Manaus.RAPHAEL ALVES / EFE

BEATRIZ JUCÁ

São Paulo - 25 MAY 2020 - 23:03 BRT

Às vésperas de completar três meses da primeira confirmação de covid-19 no país, o Brasil chegou às 23.473 mortes e 374.898 casos da doença completamente acéfalo em sua frente de combate. Enquanto o Ministério da Saúde segue sem um comando oficial definido há dez dias, o país falha em apresentar qualquer plano contundente para tentar barrar a progressão da doença, que não para de acumular cifras trágicas desde o primeiro caso confirmado, em 26 de fevereiro. De quando ocorreu a primeira morte, em 17 de março, já foram 14 óbitos por hora, em média, no país.

O Governo de Jair Bolsonaro segue apostando na estratégia de incentivar o retorno da população às ruas para tentar aquecer a economia, contrariando as determinações das agências sanitárias, e vê, dia após dia, sua promessa de elixir, a cloroquina, ser desacreditada pela comunidade científica —a Organização Mundial da Saúde anunciou nesta segunda a suspensão “temporária” de ensaios clínicos internacionais com a droga por “precaução”. De planos mais concretos até o momento, o Governo só parece ter um: a substituição de seu primeiro escalão técnico, formado por profissionais na área, por militares, já que ao menos 15 foram nomeados até agora. Nesta segunda, o secretário de vigilância, Wanderson de Oliveira, responsável pela estratégia brasileira de combate à crise, foi exonerado.

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Nesta segunda-feira, três meses depois do início da crise, o Governo federal criou regras para financiar leitos em hospitais de campanha. A pasta, que chegou a construir uma única unidade do tipo até agora, em Águas Lindas (Goiás), mas entregou apenas nesta semana, com atraso. Por isso, disse que não construiria mais estruturas provisórias, que agora devem ser implementadas e gerenciadas por Estados e municípios —algo que muitos locais, como por exemplo São Paulo, Ceará e Rio de Janeiro. “Com a pandemia, tudo é novidade e estamos tendo de buscar soluções de maneira ágil. No primeiro momento, se apoiou com o hospital de campanha, que tem uma gestão compartilhada, mais complexa. Com as dificuldades, chegou-se à conclusão de que era melhor descentralizar recursos e que isso ficasse com os Estados e municípios”, explicou o secretário-executivo substituto, Élcio Franco.

O hospital de Águas Lindas ficou um mês parado. Na sexta-feira, foi assinada a cooperação com o Estado de Goiás, que agora está na fase de contratar profissionais de saúde para que ele passe de fato a operar. Um outro hospital de campanha exclusivo aos povos indígenas, que chegou a ser anunciado pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, até hoje nunca saiu do papel. Com a mudança anunciada nesta segunda, a ideia é que as gestões locais demandem o financiamento dessa estrutura provisória. Mas, segundo o Ministério, elas só devem ser construída quando a capacidade instalada do sistema de saúde dos Estados e municípios atingir o limite e não haja mais possibilidade sequer de contratar leitos de hospitais privados. Os hospitais de campanha devem receber apenas pacientes com sintomas mais leves da doença —os mais graves são levados para as UTIs de hospitais normais, que em muitos Estados, como Amazonas e Ceará já estão saturadas. “Não quer dizer que o hospital só vai ser construído quando não tiver nenhum leito de UTI e sim que eu estou acompanhando a evolução, estou verificando o percentual de ocupação e baseado nesse prognóstico, vou identificar a necessidade de requisitar leitos da rede privada ou optar pelo hospital de campanha”, garantiu o secretário, em coletiva.

O problema é que até agora o Governo ainda não consegue sequer oferecer dados precisos de como estão as UTIs de Estados, municípios e do sistema particular. Ainda na gestão Mandetta, o Ministério da Saúde chegou a criar uma plataforma para acompanhar a taxa de ocupação tanto de leitos públicos quanto privados, mas nunca chegou a divulgar essas informações, que deveriam ser acompanhadas pela sociedade diariamente. A pasta admite que apenas 611 hospitais atualizaram até o momento o sistema e apela para que os hospitais cadastrem as informações diariamente. Também assumiu que não tem um controle global dos hospitais de campanha que já foram instalados por Estados e municípios. Sabe apenas que há altas taxas de ocupação de leitos em Estados com maior incidência da doença, como por exemplo São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Ceará e Pernambuco. “Se nós não tivermos dados atualizados de ocupação de leitos, taxa de óbitos e notificação de casos, fica muito difícil da gente ajudar tecnicamente e até reforçar estruturas nesses locais”, afirmou Élcio Franco durante a coletiva.

Sem uma estratégia unificada com Estados e municípios, e diante de discursos do próprio presidente que prejudicam essa integração, o ministro interino Pazuello decidiu viajar outra vez a Manaus ―onde o ex-ministro Nelson Teich já havia cumprido agenda para visitar hospitais― para avaliar as ações implementadas ali e a possibilidade de replicá-las em outros Estados. Durante a coletiva, Franco confirmou que Pazuello avaliaria o êxito de políticas, sem detalhar quais seriam elas. Manaus vive uma situação dura frente à pandemia. O Governo enviou 267 profissionais da saúde de seu cadastro nacional, que são custeado pelos gestores locais, e habilitou leitos de UTI. Não lançou ali, no entanto, nenhum ensaio de uma política diferenciada de enfrentamento à doença.

O EL PAÍS perguntou durante a coletiva qual é a nova estratégia do Ministério da Saúde para conter a epidemia após a saída de seu segundo ministro, mas a pergunta sequer foi lida aos gestores pela assessoria de imprensa. A estratégia de comunicação do Ministério da Saúde também tem mudado durante as sucessivas trocas de comando da pasta. Em seus releases à imprensa, tem preferido ressaltar números de pessoas que contraíram o novo coronavírus e se curaram, com a publicação de textos no site oficial no qual discorre sobre esses números por vários parágrafos até chegar nos dados mais duros da pandemia: as mortes e contágios em uma curva ascendente.

Na coletiva de imprensa, ao ser questionado se o ministério mudaria a estratégia em relação ao uso da cloroquina, após a suspensão dos ensaios pela OMS, Franco defendeu, novamente, a segurança da droga. “Meu filho teve malária e tomou sem nenhum problema”, afirmou, antes de passar a palavra para Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que rechaçou o estudo da organização, afirmando que ele não é “metodologicamente aceitável”, e disse seguir estudos nacionais e internacionais ainda em andamento, sem citar quais. “Estamos muito tranquilos e serenos sobre a nossa orientação do uso da cloroquina associada à azitromicina. Claro, respeitando a autonomia da prescrição médica”, diz. FONTE:https://brasil.elpais.com/brasil/2020-05-26/brasil-chega-aos-tres-meses-de-crise-com-23473-mortes-por-covid-19-e-sem-plano-para-frear-doenca.html