sábado, 28 de outubro de 2023

COLUNA WENSE

MARCOS WENSE

O IMBRÓGLIO CONTINUA

Venho dizendo há muito tempo que o assunto federação, mais especificamente a que envolve o PT, PCdoB e PV, seria o mais comentado da sucessão de Itabuna.

Não tem como deixar de lado o pega-pega entre petistas, comunistas e verdes. A pauta passou a ser obrigatória, principalmente entre os dois PTs. O PT 1, que defende candidatura própria representando o trio partidário, e o PT 2 querendo a legenda apoiando o segundo mandato do prefeito Augusto Castro (PSD). 

O deputado estadual petista Rosemberg Pinto, líder do governo Jerônimo Rodrigues na Assembleia Legislativa, vem cobrando um posicionamento do diretório municipal em relação ao processo sucessório. 

Rosemberg, defensor fervoroso do prefeito Augusto Castro, quer os "companheiros" de Itabuna hasteando a bandeira da permanência do chefe do Executivo por mais quatro anos no comando do cobiçado centro administrativo Firmino Alves. E mais : com um potente megafone bravejando "reeleição já".

Rosemberg, que já sonhou com a possibilidade de se candidatar a prefeito de Itabuna, está de olho na indicação do vice de Augusto, o que deve provocar um atrito com o PCdoB. O PV não tem força. É tido como coadjuvante. 

Salta aos olhos que caso tenha sucesso na sua missão de defenestrar o "companheiro" Geraldo Simões da condição de prefeiturável, Rosemberg vai exigir do mandatário-mor de Itabuna o apoio à sua re-reeleição ao Parlamento estadual ou, quem sabe, à Câmara dos Deputados. 

O deputado está sendo ingênuo quando acredita que haverá uma posição do PT de Itabuna até o final do ano, que o imbróglio, cada vez mais intenso, terá um ponto final ainda em 2023. 

Ora, ora, até as freiras do convento das Carmelitas sabem que o começo de uma definição só depois que as águas de março fecharem o verão de 2024. Até lá é só disse-me-disse, picuinhas, apulhaladas pelas costas e muito "fake news". 

O PT 1 poderá até ser derrotado. A revolta da militância que defende candidatura própria na federação seria incontrolável, apelando até para o "voto útil". Ou seja, o voto em quem tem mais possibilidade de evitar o segundo mandato do alcaide.

O ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima, presidente de honra do MDB, que tem a opinião de que toda essa movimentação do PT 2, chamado de augustiniano, é só oba-oba, vai reivindicar que o vice de Geraldo Simões seja indicado pelo partido. 

Pois é. Esse assunto federação passa a ser cada vez mais enigmático. A briga envolve muitos "cachorros" grandes. Um querendo "latir" mais alto do que o outro.

TIRA-GOSTO

Os adversários do PT, mais especificamente os bolsonaristas, ferrenhos adeptos do antipetismo, usam a expressão "Faz o L" direcionando para os que votaram no líder-mor do Partido dos Trabalhadores e hoje estão arrependidos. Surge agora o "Faz o A" protagonizado pelo oposicionismo municipal, se referindo aos que sufragaram o nome de Augusto Castro, prefeito de Itabuna e postulante a um segundo mandato pelo PSD. O saudoso jornalista Castelo Branco, na sua conceituada e imperdível coluna no então Jornal do Brasil, quando se defrontava com uma situação parecida com essa, lançava mão de uma expressão de sua autoria : "são coisas da política".



Daqui a pouco, sob o comando de Jackson Moreira, presidente do diretório municipal, começa a plenária do Partido dos Trabalhadores em Itabuna. Será o primeiro embate interno entre o PT 1 e PT 2, o PT que quer Geraldo Simões como candidato a prefeito e o que defende o apoio da legenda ao segundo mandato de Augusto Castro (PSD). A expectativa em torno da primeira plenária, que passa a ser o início da discussão de como o imblóglio entre os dois PTs será resolvido, é grande. O principal argumento da ala geraldista é que a federação PT/PCdoB/PV tem que ter candidatura própria. O do PT augustiniano é que o chefe do Executivo é o único nome da base aliada que pode derrotar o adversário que representa ACM Neto, obviamente se referindo ao deputado estadual e prefeiturável Fabrício Pancadinha (Solidariedade). Se o PT 2 sair vitorioso nesse pega-pega com o PT 1, caberá a Rosemberg Pinto, líder do governo JR na Assembleia Legislativa, a indicação do vice de Augusto. (Coluna Wense, sábado, 28 de outubro de 2023).

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quinta-feira, 26 de outubro de 2023

Central Interativa


 

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Prefeitura de Itabuna adia pagamento da 1ª parcela da TFF pelos contribuintes outubro 25, 2023 7:51 pm A Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria de Fazenda e Orçamento, decidiu adiar o pagamento pelos contribuintes da 1ª parcela da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), cujo vencimento estava previsto para o dia 31. A medida foi um dos resultados de encontro do prefeito Augusto Castro (PSD) e do secretário Davi Dultra na noite de terça-feira, dia 25, com dirigentes de instituições representativas da classe empresarial e contabilistas. Outras decisões tomadas durante a reunião prevêem a criação de um grupo de trabalho para estudar eventuais inconsistências no sistema informatizado de cobrança da TFF e a apresentação de sugestões para encaminhamento de anteprojeto de lei ao Legislativo para possíveis revisões no enquadramento da classificação fiscal nas faixas de E a G (CNAEs) que tem por base a Receita Bruta Anual dos contribuintes. Acompanhado do consultor Camilo Pinto e do diretor da Divisão de Tributos da Secretaria de Fazenda e Orçamento, Marcos Santos, o prefeito apresentou aos dirigentes empresariais e contabilistas os estudos para a atualização há dois anos e oito meses do Código Tributário Municipal que estava defasado e apresentação imperfeições quanto às políticas fiscal e tributária. “A lei, votada pelo Legislativo em outubro de 2021, cumpriu os princípios da noventena e da anterioridade”, informou o consultor. Segundo ele, a revisão do Código Tributário Municipal tornou-se necessária para que houvesse justiça tributária e fiscal sem arrocho ou penalização do contribuinte na cobrança da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) ou de outros tributos, a exemplo do IPTU e ISS. As correções aconteceram para maior equilíbrio econômico e financeiro do município quanto à prestação de serviços à população. “Por isso, nas faixas de contribuintes de Renda Bruta Anual entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões o valor da TFF a cada exercício fiscal é atualizado monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acrescido da variação do Produto Interno Bruto (PIB) e mais 10% a título de atualização”, informou o consultor. Ele disse que no exercício fiscal do ano passado, apenas 1.400 de oito mil contribuintes dos setores de comércio, indústria e serviços fizeram a declaração da TFF, dos quais 262 com inconformidades. O prefeito Augusto Castro lembrou que Itabuna é pólo comercial e de serviços, a classe empresarial gera muitos empregos e por isso a Administração Municipal sempre esteve aberta ao diálogo. “É fundamental buscar o consenso. Por isso, determinei à Secretaria de Fazenda e Orçamento e à Divisão de Tributos para dialogar com as entidades empresariais para que se possa aplicar aquilo que o empresário possa suportar”, afiançou. Augusto lembrou que no mundo todo, a pandemia impactou diretamente os setores do comércio e de serviços, a exemplo da educação, hotelaria e saúde. “Em nível local tivemos as consequências das enchentes do final de 2021. Portanto, a ideia que defendemos neste encontro, que espero seja o primeiro, é encontrar um ponto de equilíbrio, que beneficie a classe empresarial maior geradora de emprego e que a Prefeitura possa arrecadar”, disse. Já o secretário de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, disse que o encontro foi necessário para aparar arestas. “Era fundamental que ficasse clara a posição do município e se entendesse a parte dos empresários. Por isso, a reunião foi bastante produtiva. Vamos encontrar a melhor solução para que haja contribuição com os empresários e com o município. Houve deferimento do pedido da classe empresarial quanto ao prazo da data-base que será alongado. Vai fazer estudos de impacto econômico-financeiro quanto às demais questões”, finalizou. Participaram do encontro, dirigentes da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista (SINDICOM) e do Sindicato dos Contadores e Técnicos de Contabilidade do Sul da Bahia (SINDICONTASUL). Também estiveram presentes o secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Erasmo Ávila.

A Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria de Fazenda e Orçamento, decidiu adiar o pagamento pelos contribuintes da 1ª parcela da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), cujo vencimento estava previsto para o dia 31. A medida foi um dos resultados de encontro do prefeito Augusto Castro (PSD) e do secretário Davi Dultra na noite de terça-feira, dia 25, com dirigentes de instituições representativas da classe empresarial e contabilistas.

Outras decisões tomadas durante a reunião prevêem a criação de um grupo de trabalho para estudar eventuais inconsistências no sistema informatizado de cobrança da TFF e a apresentação de sugestões para encaminhamento de anteprojeto de lei ao Legislativo para possíveis revisões no enquadramento da classificação fiscal nas faixas de E a G (CNAEs) que tem por base a Receita Bruta Anual dos contribuintes.

Acompanhado do consultor Camilo Pinto e do diretor da Divisão de Tributos da Secretaria de Fazenda e Orçamento, Marcos Santos, o prefeito apresentou aos dirigentes empresariais e contabilistas os estudos para a atualização há dois anos e oito meses do Código Tributário Municipal que estava defasado e apresentação imperfeições quanto às políticas fiscal e tributária. “A lei, votada pelo Legislativo em outubro de 2021, cumpriu os princípios da noventena e da anterioridade”, informou o consultor.

Segundo ele, a revisão do Código Tributário Municipal tornou-se necessária para que houvesse justiça tributária e fiscal sem arrocho ou penalização do contribuinte na cobrança da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) ou de outros tributos, a exemplo do IPTU e ISS. As correções aconteceram para maior equilíbrio econômico e financeiro do município quanto à prestação de serviços à população.

“Por isso, nas faixas de contribuintes de Renda Bruta Anual entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões o valor da TFF a cada exercício fiscal é atualizado monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acrescido da variação do Produto Interno Bruto (PIB) e mais 10% a título de atualização”, informou o consultor. Ele disse que no exercício fiscal do ano passado, apenas 1.400 de oito mil contribuintes dos setores de comércio, indústria e serviços fizeram a declaração da TFF, dos quais 262 com inconformidades.

O prefeito Augusto Castro lembrou que Itabuna é pólo comercial e de serviços, a classe empresarial gera muitos empregos e por isso a Administração Municipal sempre esteve aberta ao diálogo. “É fundamental buscar o consenso. Por isso, determinei à Secretaria de Fazenda e Orçamento e à Divisão de Tributos para dialogar com as entidades empresariais para que se possa aplicar aquilo que o empresário possa suportar”, afiançou.

Augusto lembrou que no mundo todo, a pandemia impactou diretamente os setores do comércio e de serviços, a exemplo da educação, hotelaria e saúde. “Em nível local tivemos as consequências das enchentes do final de 2021. Portanto, a ideia que defendemos neste encontro, que espero seja o primeiro, é encontrar um ponto de equilíbrio, que beneficie a classe empresarial maior geradora de emprego e que a Prefeitura possa arrecadar”, disse.

Já o secretário de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, disse que o encontro foi necessário para aparar arestas. “Era fundamental que ficasse clara a posição do município e se entendesse a parte dos empresários. Por isso, a reunião foi bastante produtiva. Vamos encontrar a melhor solução para que haja contribuição com os empresários e com o município. Houve deferimento do pedido da classe empresarial quanto ao prazo da data-base que será alongado. Vai fazer estudos de impacto econômico-financeiro quanto às demais questões”, finalizou.

Participaram do encontro, dirigentes da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista (SINDICOM) e do Sindicato dos Contadores e Técnicos de Contabilidade do Sul da Bahia (SINDICONTASUL). Também estiveram presentes o secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Erasmo Ávila.

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terça-feira, 24 de outubro de 2023

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