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sábado, 14 de agosto de 2021
BRASIL 247 HOJE
Toda quinta-feira, tem Feira da Agricultura Orgânica
Consumidores de produtos orgânicos tem ponto certo toda quinta-feira, para adquirir produtos de qualidade e livres de agrotóxicos. A Feira de Agricultura Orgânica de Itabuna acontece sempre neste dia, das 7 às 11 h, no saguão do Espaço Cultural Josué Brandão, com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Seagrima), e da Câmara Municipal de Vereadores.
A Feira se destaca por integrar a 1ª Rede de Certificação Orgânica Participativa da Bahia, credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a comercialização de produtos orgânicos. Conta com a presença de comerciantes de diversos grupos de assentamentos da reforma agrária e de agricultores familiares de 24 municípios dos Territórios Baixo Sul, Litoral Sul, Costa do Descobrimento e também de outros estados.
No local, são comercializados produtos como frutas, hortaliças, verduras, raízes, plantas medicinais, polpas de frutas, produtos processados, doces e licores, além de diversos tipos de sementes. O diretor de Agricultura da Seagrima, Rodrigo Haun, reforça que todas as medidas de segurança para evitar a contaminação pelo novo coronavírus são adotadas, como o uso obrigatório de máscara facial, distanciamento entre as barracas e uso de álcool em gel 70%.
sexta-feira, 13 de agosto de 2021
BRASIL 247
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Começou ontem a 49ª edição do Festival de Cinema de Gramado
Por causa da pandemia, a mostra ocorrerá sem atividades presenciais
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Sem público nas redondezas do Palácio dos Festivais e sem celebridades ao lado da estatueta de premiação, o Kikito, começou ontem (13) a 49ª edição do Festival de Cinema de Gramado, na Serra Gaúcha. Pela segunda vez consecutiva, por causa da pandemia de covid-19, o evento não será presencial.
Até o dia 21 de agosto, a programação do festival - com filmes, entrevistas, debates e o Gramado Film Market, dedicado ao mercado audiovisual - será transmitida pela internet e pelo Canal Brasil.
O festival deste ano não vai homenagear atores, diretores ou cineastas com os tradicionais troféus Oscarito, Eduardo Abelin, Kikito de Cristal e Cidade de Gramado. Desta vez, serão premiados os profissionais que atuam à frente ou atrás das telas, em momento considerado delicado para o segmento.
Inscrições
Em todas as mostras competitivas - longas nacionais, estrangeiros e gaúchos, além de curtas brasileiros e do Rio Grande do Sul - a organização selecionou 50 produções entre os 893 inscritos. Para a estreia de hoje, o filme que abre a mostra competitiva é o longa “A Suspeita”,dirigido por Pedro Peregrino.
No sábado (14) será apresentado o O Homem Onça, de Vinícius Reis. Na trama, Pedro, vivido por Chico Diaz, vê a estatal em que trabalha ser privatizada e é obrigado a antecipar sua aposentadoria. A perda da estabilidade e da segurança emocional e econômica do personagem torna-se um reflexo da situação do Brasil. segundo o autor.
No domingo (15), O Novelo será exibido pela mostra brasileira de longas. O filme, dirigido por Cláudia Pinheiro e com roteiro de Nanna de Castro, conta a história de cinco irmãos que aprenderam com a mãe a fazer tricô para sobreviver. Já adultos, eles recebem a notícia de que um homem em coma em uma UTI pode ser o pai que os abandonou. Na sala de espera do hospital, eles mergulham em conflitos e memórias.
Entre os longas estrangeiros, apenas quatro foram selecionados, número é o menor do que em edições passadas. No encerramento do festival, será exibido Fourth Grade. A produção é um remake do filme Quarta B, lançado em 2005, é dirigido por Marcelo Galvão, que também foi responsável pela primeira versão. O longa será exibido no dia 20 de agosto, às 21h30min, no Canal Brasil.
Como assistir
A transmissão é feita pelo Canal Brasil e pelo streaming dos Canais Globo e Globoplay.
Pelo Canal Brasil, os espectadores poderão acompanhar diariamente os longas-metragens brasileiros, estrangeiros e gaúchos, além dos curtas-metragens brasileiros e do filme de encerramento. Sempre a partir das 21h30min.
As mostras de curtas gaúchos e brasileiros poderão ser assistidas no streaming (Canais Globo e Globoplay) entre 14 e 19 de agosto. De 16 a 19, também ficam disponíveis os longas gaúchos.
Debates
De 14 a 20 de agosto, a partir das 11h, no site e nas redes do festival.
Premiação
A mostra competitiva de curtas gaúchos será realizada até o dia 21 de agosto, às 16h, sendo exibida pela TVE-RS e canais digitais do Festival de Gramado. Às 21h30min, começa a premiação das mostras de curtas brasileiros e longas brasileiros, estrangeiros e gaúchos, exibida pelos canais Brasil, TVE-RS e canais digitais do Festival de Gramado.
Confira a programação do fim de semana:
Sexta-feira (13)
Quanto Pesa (MA), de Breno Nina (curta)
O Que Há Em Ti (SP), de Carlos Adriano (curta)
A Suspeita (RJ), de Pedro Peregrino (longa)
Cavalo de Santo, de Mirian Fichtner e Carlos Caramez (longa)
Sábado (14)
Entre Nós e o Mundo (SP), de Fabio Rodrigo (curta)
Animais na Pista (PB), de Otto Cabral (curta)
Homem Onça (RJ), de Vinícius Reis (longa)
A Colmeia, de Gilson Vargas (longa)
Domingo (15)
Desvirtude (RS), de Gautier Lee (curta)
Stone Heart (AM), de Humberto Rodrigues (curta)
O Novelo (SP), de Claudia Pinheiro (longa)
Extermínio, de Mirela Kruel (longa)
Edição: Maria Claudia
Itabuna quer integrar o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul
O Subprocurador-Geral do município de Itabuna, Cláudio Góes, e a secretária de Planejamento, Sônia Fontes, representaram a Prefeitura da audiência da Comissão Técnica de Legislação da Câmara de Vereadores que debateu na quarta-feira, dia 11, o Projeto de Lei que prevê a inserção de Itabuna no Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul. A proposta está em análise para votação.
O prefeito Augusto Castro (PSD), em junho passado, encaminhou à apreciação do Legislativo municipal pedido de autorização para a adesão do município ao Consórcio Público. Na audiência, o secretário-geral da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Luciano Veiga, destacou serem tais instituições parcerias formadas por entes da Federação e eficazes no apoio interfederativo, o que colabora para a realização dos interesses comuns dos municípios.
O consorciamento surge numa perspectiva de se buscar a prática de gestões inovadoras e eficientes. “Isso, viabiliza a melhoria dos serviços públicos oferecidos à população, em respeito ao direito fundamental, de aplicabilidade imediata, assegurando o cumprimento do princípio da dignidade da pessoa, balizador central do sistema jurídico”, afirma Augusto Castro na Mensagem que encaminha o projeto.
A audiência foi convocada pelo vereador Manoel Porfírio (PT), Líder do Governo na Câmara Municipal e presidente da Comissão Técnica de Legislação, Justiça, Redação de Leis e Direitos do Consumidor.
Os representantes da Prefeitura reforçaram que a Administração do prefeito Augusto Castro encontra no Consórcio Público a cooperação interfederativa de importância estratégica para o desenvolvimento sustentável, com ganhos para a população, pois, a conjunção dos esforços, possibilita a implantação de políticas públicas.
Taxa de serviço do CCIR 2021 deve ser paga sem juros até 17 de agosto
Atenção proprietários de imóveis rurais! Dia 17 de agosto é o prazo limite para quitar sem cobrança de juros e correção a taxa de serviço cadastral, que valida o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) de 2021.
O pagamento é feito na rede de atendimento do Banco do Brasil, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), emitida com o certificado. O valor da taxa depende do tamanho da área e o mínimo é R$ 4,40.
Débitos de anos anteriores da taxa também precisam ser saldados e serão incluídos automaticamente na guia de recolhimento do CCIR 2021.
Após a data, o certificado pode ser emitido a qualquer momento, porém haverá acréscimo de juros e correção monetária no valor da taxa de serviço.
O CCIR de 2021 deve ser emitido via internet. Acesse o portal do Incra e clique no banner indicativo. No endereço https://sncr.serpro.
Outro recurso é baixar, em dispositivos móveis - como smartphones e tablets - o aplicativo “SNCR Mobile”, disponibilizado na App Store e no Google Play.
A taxa de serviço cadastral não é cobrada se for preciso imprimir segunda via do CCIR já quitado. Importante: o certificado de 2021 substitui o documento dos anos anteriores.
Apenas com o certificado atualizado, o titular (pessoa física ou jurídica) de imóvel rural pode alterar os dados de sua área em cartório, em caso de compra e venda, desmembramento, arrendamento, hipoteca, sucessão e partilha amigável ou judicial. O documento também é exigido por bancos ou instituições financeiras quando o produtor solicitar crédito agrícola.
Caso seja necessário atualizar os dados do imóvel rural no Incra, o interessado deve acessar via internet a Declaração para Cadastro Rural. A inclusão de informações de área ou titular não declaradas ao instituto também deve ser feita eletronicamente pela declaração.
Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas nas Unidades Municipais de Cadastramento (UMC), instaladas em diversos municípios. Consulte o posto de atendimento mais próximo de você no mapa a seguir.
Polícia Federal prende ex-deputado Roberto Jefferson
Prisão foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Por Cristina Indio do Brasil- Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) foi preso hoje (13) na casa dele no município Comendador Levy Gasparian, na região serrana do Rio de Janeiro, em uma operação da Polícia Federal (PF) para cumprir decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Além da prisão preventiva, o ministro determinou a apreensão de armas e munições de propriedade de Roberto Jefferson, bem como computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, nos endereços anotados pela pela autoridade policial.
O ministro do STF autorizou ainda o acesso a mídias de armazenamento, incluindo celulares, HDs, pen drives apreendidos e materiais armazenados em nuvem, “apreendendo-se ou copiando-se os arquivos daqueles julgados úteis para esclarecimento dos fatos sob investigação”.
Na decisão, Alexandre de Moraes determinou também o bloqueio das contas em redes sociais, “necessário para a interrupção dos discursos criminosos de ódio e contrário às Instituições Democráticas e às eleições”.
Para Moraes, um vídeo vinculado às redes sociais oficiais do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foi amplamente divulgado por redes sociais, inclusive por WhatsApp, em que se observa “o nítido objetivo de tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir o processo eleitoral, com ataques institucionais ao Tribunal Superior Eleitoral e ao seu ministro presidente. As manifestações, discursos de ódio e homofóbicos e a incitação à violência não se dirigiram somente a diversos ministros da Corte, chamados pelos mais absurdos nomes, ofendidos pelas mais abjetas declarações, mas também se destinaram a corroer as estruturas do regime democrático e a estrutura do Estado de Direito”.
O ministro Alexandre de Moraes acrescenta que “o representado pleiteou o fechamento do Supremo Tribunal Federal, a cassação imediata de todos os ministros para acabar com a independência do Poder Judiciário, incitando a violência física contra os ministros, porque não concorda com os seus posicionamentos”.
Moraes considerou que a reiteração dessas condutas, por parte de Roberto Jefferson Monteiro Francisco, é gravíssima, por ser atentatória ao Estado Democrático de Direito e às suas instituições republicanas. “A Constituição Federal não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, XLIV; 34, III e IV), nem tampouco a realização de manifestações nas redes sociais visando ao rompimento do Estado de Direito, com a extinção das cláusulas pétreas constitucionais – separação de Poderes (CF, artigo 60, §4º), com a consequente instalação do arbítrio”, completou.
Na visão do ministro, a liberdade de expressão e o pluralismo de ideias são valores estruturantes do sistema democrático. “Dessa maneira, tanto são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático; quanto aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas; pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à separação de Poderes e aos direitos fundamentais, em suma, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos”, completou o ministro.
Moraes lembrou ainda que no dia 23 de abril deste ano, após representação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), na qual se alegou, em síntese, que Roberto Jefferson empreendia sistemática campanha de disseminação de fake news por intermédio de seus perfis em redes sociais, ele determinou “a expedição de ofícios ao Tribunal Superior Eleitoral, ao Corregedor-Geral Da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, e à Procuradoria-Geral Eleitoral, para as providências cabíveis, em virtude da possível utilização da condição de presidente de partido político – com a consequente utilização de recursos do fundo partidário – para incorrer nas condutas ora em análise”.
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