Por 23 a 11, comissão especial da Câmara rejeita PEC do voto impresso

           Comissão especial analisa o voto impresso (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

 JP - O presidente da Câmara, Arthur Lira, no entanto, tenta uma manobra e disse que a matéria poderá ser votada em plenário, mesmo tendo sido derrotada. Matéria é usada por Bolsonaro para atacar a legitimidade do processo eleitoral

 A Comissão do Voto Impresso na Câmara votou e derrubou na noite desta quinta-feira (5), por 23 votos a 11, a proposta bolsonarista de instauração do voto impresso nas eleições.

A PEC é de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) e tinha amplo apoio de Jair Bolsonaro, que coloca o tema como principal bandeira de sue governo atualmente.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenta, no entanto, uma manobra. Ele afirmou mais cedo que a PEC do voto impresso poderá ainda ser avocada pelo plenário, mesmo depois da derrota no colegiado. 

“Comissões especiais não são terminativas, são opinativas, então sugerem o texto, mas qualquer recurso ao Plenário pode ser feito”, explicou.

Câmara conclui votação e aprova projeto de privatização dos Correios

 

Deputados analisam agora destaques ao projeto de lei

 Agência Brasil - Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), o texto-base do Projeto de Lei (PL) 521/21 que trata da privatização dos Correios. A proposta, encaminhada pelo governo em fevereiro, autoriza a exploração de todos os serviços postais pela iniciativa privada. Foram 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções. Os deputados analisam agora destaques ao projeto.

O relator do projeto, Gil Cutrim (Republicanos-MA), apresentou parecer favorável à privatização da empresa. Entre os pontos, o parecer diz que a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) será transformada em uma empresa de economia mista, chamada de Correios do Brasil, e modifica a função da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que também será responsável por regular os serviços postais.

De acordo com o projeto, as tarifas terão reajustes anuais e poderão ser diferenciadas geograficamente com base no custo do serviço, na renda dos usuários e nos indicadores sociais. Para os serviços de cartas, o projeto prevê uma tarifa social para atendimento dos usuários que não tenham condições econômicas de pagar pelo serviço.

O relatório determina ainda exclusividade da nova empresa na operação dos serviços postais pelo prazo de cinco anos e proíbe o fechamento de agências que garantem serviço postal universal em áreas remotas. Esse prazo, segundo o projeto, poderá ser prorrogado.

A exclusividade inclui serviços postais como atendimento, coleta, triagem, transporte e distribuição no território nacional e expedição para o exterior de cartas e cartões postais; serviço público de telegrama; e atendimento, coleta, triagem, transporte e distribuição no território nacional e expedição para o exterior de correspondência agrupada.

O parecer também determina que os trabalhadores da ECT não sejam demitidos pelo período de 18 meses após a privatização. Eles poderão, entretanto, pedir demissão voluntária até 180 dias após a desestatização. O funcionário que decidir pelo desligamento terá direito a indenização de um ano de remuneração, com manutenção do plano de saúde por 12 meses a partir do desligamento e ingresso em um programa de requalificação profissional.

Votação

A votação da proposta gerou polêmica no plenário, com discursos contra e a favor da privatização.

Na opinião do relator, a privatização dará mais agilidade aos Correios e atrairá mais investimentos. “Na verdade, a empresa carece de agilidade, de eficiência, de investimentos e de um planejamento de futuro. Os números contábeis, financeiros e de efetividade na prestação de serviço demonstram que os Correios brasileiros perderam o viço e não conseguiram se modernizar diante dos desafios da revolução tecnológica que estamos vivendo”, afirmou.

O deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) destacou que os Correios atingem 100% dos municípios brasileiros, levando encomendas mesmo em lugares que não dão lucro para a empresa. Para Freixo, com a privatização, a maioria das cidades vai ter problemas para receber os serviços dos Correios, uma vez que, dos 5.570 municípios do país, apenas 324 dão lucro à empresa.

“Quero ver se a iniciativa privada, ao assumir, vai chegar aos municípios mais pobres, que não dão lucro”, disse o parlamentar. “Essa votação é para criar um monopólio, afastar os Correios na concorrência nas compras eletrônicas. O correio é uma empresa lucrativa. Para modernizar os Correios basta ter vontade política. Pegar o valor do próprio lucro que a empresa fornece e capacitar melhor, fornecer mais. São mais de 90 mil funcionários capacitados, basta capacitar mais”, enfatizou.

Alex Manente (Cidadania-SP) ressaltou que o Estado abrirá mão da empresa, mas manterá o controle do setor por meio de uma agência reguladora. “Estamos nesse projeto privatizando, mas dando ao Estado o poder de controle através da agência reguladora, dando condições de ter de concorrência em um setor fundamental.”

Já o deputado Orlando Silva (PcdoB-SP) lembrou que, na maioria dos países desenvolvidos, o serviço postal é prestado pelo Estado e citou o exemplo dos Estados Unidos, onde uma empresa pública presta o serviço.

Silva disse que, lá, o Estado tem atuado diretamente para induzir o desenvolvimento econômico. “Aqui no Brasil estamos abrindo mão de instrumentos que poderiam servir de suporte para a retomada do crescimento, sem falar na qualidade dos serviços que a empresa oferece”, lamentou.

Isaquias Queiroz inicia sonho do ouro na canoagem em Tóquio

 

O canoísta já conquistou três medalhas em Olimpíadas

Esperança de subir ao pódio, o baiano Isaquias Queiroz vai entrar nas águas do Canal Sea Forest, localizado no centro de Tóquio, para competir na fase classificatória da classe C1 1000m individual. A luta por medalha começa nesta quinta-feira (5) às 21h52 (horário de Brasília).

O brasileiro não chega apenas para participar dos Jogos, na verdade, ele rema para conquistar o lugar mais alto do pódio, levando em consideração o seu currículo. Além dele ser o atual campeão mundial da classe (2019), na Rio 2016 se tornou o brasileiro que mais colocou medalha no peito na história em apenas uma edição dos Jogos. Na ocasião, levou duas de pratas (C1 1000m e C2 1000m) e uma de bronze (C1 200m)

Não será a primeira vez que ele vai remar em Tóquio 2020. Ele ficou na quarta posição na classe C2 1000m, fazendo dupla com o baiano Jacky Godmann, substituto de Erlon Souza, que sofreu lesão no quadril este ano e foi cortado dos Jogos. Após ficar de fora do pódio, Isaquias chorou, mas prometeu buscar o ouro no desafio que começa nesta quinta em águas japonesas.

canoagem velocidade, tóquio 2020, olimpíada, Isaquias Queiroz, Jacky Godmann - Wander Roberto/COB/Direitos Reservados

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Prefeitura prorroga medidas restritivas de circulação noturna em Itabuna

 

A Prefeitura de Itabuna publicou novo decreto em que restringe até 10 de agosto a locomoção noturna, vedando a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. De acordo com o Decreto de nº 14.558, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial de ontem, dia 3, a medida vale da meia-noite às 5 h até o próximo dia 10.

Por isso, permanece proibida a comercialização de bebida alcoólica a partir das 23h30min, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), a prática de atividades esportivas coletivas amadoras e que promovam contato físico, a realização de eventos e atividades com público superior a 200 pessoas, bem como shows, festas públicas e privadas (aniversários, confraternizações e recepções festivas), independente do número de participantes.

Cada segmento comercial deverá seguir os horários de funcionamento estabelecidos nas convenções coletivas de trabalho e demais ordenamentos, sendo respeitado o horário estipulado. Os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação ficam liberado até meia-noite.

Já o transporte coletivo municipal funcionará até as 22h30min.

A comercialização de bebida alcoólica fica proibida em quaisquer estabelecimentos, das 22h30min às 5 h, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). Está permitida a execução de som ao vivo nos bares, restaurantes e similares, com estrutura de som ambiente, mantendo o devido distanciamento bem como o cumprimento de todas as medidas de saúde e segurança estabelecidas no protocolo de prevenção.

Proprietários dos estabelecimentos e músicos que estiverem se apresentando possuem a responsabilidade de controlar e coibir todo e qualquer ato que venha causar descumprimento do protocolo, especialmente o distanciamento e aglomerações, sendo proibidas quaisquer atividades interativas que gerem contato ou proximidade entre os clientes, a exemplo de dança, entre outras.

Conforme Termo de Compromisso formalizado entre os representantes musicais e dos estabelecimentos do segmento de bares, restaurantes e similares, nos casos de descumprimento de quaisquer medidas dos protocolos de saúde e segurança, os infratores estarão sujeitos às penalidades cabíveis, em especial, a aplicação de multas e o fechamento do estabelecimento por tempo determinado, através dos órgãos municipais de fiscalização.

Inversão de valores mantém Adélio Bispo preso e Bolsonaro solto/ Por Sérgio Jones*

 Circula nos principais jornalões do país, a notícia de que por decisão da segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrida nessa terça-feira (3) a determinação de continuar mantendo a permanência de Adélio Bispo na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). A medida foi tomada durante sessão virtual.

Adélio é o autor da famosa facada desferida contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral de 2018. No meu entender e de milhões de brasileiros, ele deve permanecer preso pelo resto de sua vida. Não pelo atentado, mas pelo fato de ter sido incompetente e não ter conseguido executar o seu nobre intento, abater a Besta.

Se fosse bem-sucedido em sua investida, não estaríamos nesse momento lamentando e chorando pelas milhares de mortes de brasileiros devido a ação criminosa adotada por um presidente genocida que se utilizando de suas prerrogativas, tudo fez e continua fazendo, para que o placar da morte continue registrando crescimento exponencial de vidas ceifadas pela Covid-19.

A falha cometida por Adélio Bispo é imperdoável e por isso mesmo deve pagar pelo seu erro e incompetência de executar a nobre tarefa, na qual falhou de forma vergonhosa. A sua falha permitiu que mais de meio milhão de brasileiros fossem mortos. Enquanto o representante das trevas, que não merece nem o ar que respira, continue vivo, leve e solto para avançar em sua macabra trajetória genocida.

Por decisão do magistrado responsável pelo caso, este resolveu manter Bispo internado em um hospital psiquiátrico por tempo indeterminado. Argumento utilizado foi devido ao nível de periculosidade do acusado. O que considero um equívoco da justiça. Quem oferece maior grau de periculosidade para a sociedade, Adélio Bispo que está preso ou genocida Bolsonaro que continua solto e assassinando, impunemente, milhares de Brasileiros?

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)

Pedro Barros conquista prata no skate park da Olimpíada

 

Catarinense leva 3ª medalha do Brasil na modalidade em Tóquio

O catarinense Pedro Barros conquistou a medalha de prata no skate park na Olimpíada de Tóquio, no início da madrugada desta quinta-feira (5) no Parque de Esportes Urbanos de Ariake. Ele garantiu a a segunda posição da prova com a nota de 86,14 pontos, que alcançou logo em sua primeira tentativa. Nas outras duas ele fez 73,5 e 22,99.

A medalha dourada ficou com o australiano Keegan Palmer, que fez uma volta espetacular e obteve a nota de 95,83 em sua última oportunidade. Com 84,13, o americano Cory Juneau faturou o bronze e fechou o pódio.

Além de Pedro Barros, o Brasil foi representado na grande decisão por Luiz Francisco, que terminou em quarto com 83,14 pontos, e por Pedro Quintas, o oitavo com 38,47.

Antes da conquista de Pedro Barros no park, o skate brasileiro já havia garantido outras duas pratas, ambas no street, com Rayssa Leal e Kelvin Hoefler. https://agenciabrasil.ebc.com.br/

Brasil bate recorde de mulheres medalhistas em Tóquio com Ana Marcela

 

Nadadora é a oitava atleta do país a subir ao pódio na edição japonesa

A medalha de ouro conquistada por Ana Marcela Cunha na maratona aquática foi a oitava de mulheres brasileiras nos Jogos Olímpicos de Tóquio, um recorde para uma edição de Olimpíada, superando as sete de Pequim 2008.

Das quatro medalhas de ouro do país até agora em Tóquio, três foram conquistadas por mulheres: além da nadadora Ana Marcela, a ginasta Rebeca Andrade e as bicampeãs olímpicas da vela Martine Grael e Kahena Kunze também subiram ao lugar mais alto do pódio.

"Nem nos meus melhores sonhos imaginei que a minha medalha iria ser a do recorde das mulheres", afirmou Ana Marcela, segundo nota no site do Time Brasil.

Antes de ela cruzar a linha de chegada em primeiro lugar, o Brasil já havia conquistado dois ouros, duas pratas e dois bronzes com as mulheres, além de ter uma medalha assegurada por Beatriz Ferreira no boxe. Em Pequim 2008, foram sete medalhas.

Ana Marcela, que disputou sua primeira Olimpíada com apenas 16 anos nos Jogos de Pequim, é um dos principais nomes do esporte no cenário internacional, mas nunca havia conquistado uma medalha olímpica.

"Em 2008, primeira Olimpíada, foi um aprendizado. Em Londres, ficar fora também foi. No Rio, ser cotada como uma das favoritas à medalha e não conseguir, eu soube lidar com isso e tudo que passei me deu mais motivos e gana para ganhar”, disse ela. "Eu sempre acreditei nos meus sonhos, nos da minha família, nos das pessoas que acreditaram em mim. Sou uma pessoa muito realizada principalmente por ter pessoas positivas ao meu lado. Isso me fez sempre continuar. Mesmo não ganhando medalha em 2008, e em 2012, e sendo uma decepção para muitos brasileiros em 2016, acho que sempre acreditei muito naquilo que estava guardado para mim. São 13 anos de espera e essa medalha representa muito”, acrescentou.