Em encontro histórico, caciques e lideranças Tupinambá são recebidos em audiência pelo presidente da Câmara de Ilhéus

 Pela primeira vez, a composição da Câmara Municipal de Ilhéus conta com a representação dos índios Tupinambá: o vereador Cláudio Magalhães (PCdoB), de Olivença, litoral sul do município. Mas para o próprio Cláudio, há também um outro fato histórico a ser registrado no dia de ontem. Pela primeira vez na história, representações das 23 comunidades que compõem a área Tupinambá de Olivença, foram convidadas e recebidas em audiência oficial pelo presidente do Poder Legislativo, Jerbson Moraes (PSD).

Ao lado dele, esteve a bancada da minoria na Câmara, composta por Enilda Mendonça e Augusto Cardoso, o Augustão, ambos do PT, ao lado do próprio Cláudio. Eles deram vez e voz para que caciques Tupinambá pudessem apresentar as suas principais reivindicações.

Integração

A reunião foi resultado do primeiro seminário do Povo Tupinambá, ocorrido recentemente, quando, também, aconteceu uma assembleia com representações de toda a etnia indígena. O presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD) esteve presente ao evento, na zona rural de Olivença, e fez o convite para que todos pudessem ser oficialmente recebidos na Câmara. Hoje, ele ouviu as demandas da comunidade com pautas diversas de educação, saúde, infraestrutura e, obviamente, o debate sobre a demarcação do seu território.

As lideranças explicaram que vivem o drama da iminência do governo federal retirar direitos constitucionais garantidos, decisão que atingiria a todas as comunidades indígenas do Brasil. Uma das maiores preocupações está relacionada à PL 490, em pauta no Congresso Nacional, que viabiliza a revisão nas terras demarcadas e tira a prerrogativa da Funai em definir o que são terras indígenas, trazendo a discussão para o próprio Congresso. “Caso passe, deixaremos de contar com uma avaliação técnica e histórica e passaremos a ter uma avaliação política”, lamenta Cláudio Magalhães. Os índios também aguardam com expectativa a votação no Supremo Tribunal Federal onde se questiona a legitimidade dos índios a partir da Constituição de 1988.

Reconhecimento

Números apresentados na reunião apontam para a existência de sete mil índios e familiares em Ilhéus, conforme apresentado no Cadastro da Secretaria Especial de Saúde Indígena. Pela primeira vez eles foram, de fato, convidados para trazer reivindicações, anseios e informações sobre a luta pela sobrevivência. De acordo com Jerbson Moraes, o que ocorreu nesta quinta-feira foi a presidência fazer cumprir o que determina a Lei Orgânica do Município. Moraes vai atuar como o porta-voz dos Tupinambá nas reivindicações que fazem ao governo municipal. Um documento está sendo elaborado pela assessoria do presidente contendo as principais reivindicações e o grau de emergência para a execução dos benefícios reivindicados.

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Itabuna vacina pessoas com 29 e 28 anos de amanhã até quinta-feira

 

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde vai vacinar pessoas com idade a partir de 29 anos completos nesta terça-feira e quarta-feira, dias 3 e 4, nas Unidades Básicas e de Saúde da Família com a primeira dose contra a Covid-19. A aplicação será realizada das 13 às 16 h.

Na quinta-feira e sexta-feira serão contemplados com a imunização contra o coronavírus, as pessoas com idade a partir de 28 anos. A documentação necessária é a carteira de identidade, CPF ou cartão do SUS e comprovante nominal de residência. Para quem mora de aluguel, é preciso apresentação de fotocópia do contrato de locação.

GESTANTES E PUÉRPERAS

Também nas UBS e USF nesta semana, das 13 às 16 h, serão vacinadas contra Covid-19 gestantes e puérperas com a vacina da Pfizer ou CoronaVac. A documentação necessária é RG, CPF ou cartão do SUS e comprovante nominal de residência, relatório médico atestando a gravidez ou fotocópia do ultrassom ou do cartão de pré-natal (assinado e carimbado pelo médico ou enfermeiro). Para as puérperas também é preciso levar a fotocópia da certidão de nascimento da criança.

TRABALHADORES DO COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO

Seguindo as orientações da Comissão de Interventores Bipartite (CIB), órgão responsável pelas Resoluções da vacinação no âmbito estadual, 10% das doses da idade vigente, poderão ser disponibilizadas a grupos vulneráveis.

Por isso, na quinta-feira, dia 5, haverá imunização contra Covid-19 dos trabalhadores do comércio da construção civil com idade a partir de 28 anos completos. A ação será na UniFTC, das 17 às 21 h. A documentação exigida é o RG, CPF ou cartão do SUS, comprovante nominal de residência e fotocópia do contrato de trabalho ou do contracheque.

2ª DOSE OXFORD

Nesta semana, as pessoas que receberam a primeira dose da vacina Oxford/Astrazeneca entre os dias 3 a 11 de maio, terão a aplicação da 2ª dose nas Unidades Básicas e de Saúde da Família das 13 às 16 h. A documentação necessária é o RG, CPF ou cartão do SUS e cartão de vacina com registro da 1ª dose.

Na terça-feira, dia 3, serão imunizados com a segunda dose da vacina Oxford, profissionais da educação da rede particular com idade a partir de 55 anos. A ação será na Rede de Frio das 10 às 13 h. A documentação necessária é o RG, CPF ou cartão do SUS e cartão de vacina com registro da primeira dose.

Na sexta-feira, profissionais da saúde da assistência social e trabalhadores da saúde de clínicas e consultórios receberão a 2ª dose da vacina contra a Covid-19. A ação será na UniFTC das 10 às 14 horas e a documentação exigida é o RG, CPF ou cartão do SUS e cartão de vacina com registro da primeira dose.

Itabuna implantará Centro de Inovação e Tecnologia com apoio do Governo do Estado

 

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), recebeu em seu gabinete, na manha desta segunda-feira, dia 2, a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Adélia Pinheiro, e o superintendente estadual de Inovação, Agnaldo Freire. No encontro foi apresentado o Projeto do Centro de Inovação – Espaço Colaborar Itabuna.

Ousado e inovador, o projeto será desenvolvido em parceria com o Governo do Estado e permitirá ao cidadão encontrar num só lugar uma série de serviços oferecidos pelo município. O projeto que foi desenvolvido pela Secretaria de Gestão e Inovação da Prefeitura em conjunto com outras secretarias já está sendo licitado e será implantado no espaço…
Itabuna implantará Centro de Inovação e Tecnologia com apoio do Governo do Estado

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira, dia 2, a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Adélia Pinheiro, e o superintendente estadual de Inovação, Agnaldo Freire. No encontro foi apresentado o Projeto do Centro de Inovação – Espaço Colaborar Itabuna.

Ousado e inovador, o projeto será desenvolvido em parceria com o Governo do Estado e permitirá ao cidadão encontrar num só lugar uma série de serviços oferecidos pelo município. O projeto que foi desenvolvido pela Secretaria de Gestão e Inovação da Prefeitura em conjunto com outras secretarias já está sendo licitado e será implantado no espaço onde funcionou a Secretaria Municipal de Saúde, no anexo ao Centro Administrativo Firmino Alves.

A titular da Secretaria de Planejamento, Sônia Pontes, explicou que o Centro de Inovação reunirá um complexo de serviços desde o atendimento municipal, emissão de alvarás de licença e de funcionamento, cadastros de imóveis à Sala do Empreendedorismo.

“A ideia de colocar uma variedade de serviços oferecidos pelo município num único espaço, visa facilitar a vida do cidadão com mais suporte, agilidade e dinâmica no atendimento. Enfim, é o início de um investimento maior que o prefeito Augusto Castro pretende expandir com o apoio do Governo do Estado para melhorar o ambiente de negócios”, assegurou a secretária.

O prefeito Augusto Castro confirmou que a parceria com o governo estadual é fundamental para que o município possa alavancar o seu desenvolvimento social e econômico e também o administrativo. “Estamos pensando de forma macro, com o envolvimento de outros municípios e instituições que temos na região sul do Estado, a exemplo do Sest/Senat, universidades e faculdades que têm grande expertise, capacidade e são muito atuantes”, afirmou.

PROJETO EMPREENDEDOR

Augusto reforçou a importância da parceria e disse que o município está muito bem representado no Governo do Estado, com profissionais no primeiro escalão. Citou, por exemplo, os secretários Davidson Magalhães, do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Josias Gomes, do Desenvolvimento Rural, e João Carlos Oliveira, da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.

Lembrou também que o projeto de empreendedorismo faz parte do Programa de Governo referendado pelo voto popular nas eleições municipais de 2020. Ainda destacou que trabalhar em inovação promove a capacidade de a Prefeitura abrir-se modernizar-se, beneficiando cada cidadão em suas principais necessidades, em especial no atendimento qualitativo e ágil.

A titular da SECTI, Adélia Pinheiro, declarou não ver impedimento para que o projeto seja implantado em Itabuna com o apoio do Governo do Estado. “Temos interesse em amparar esses serviços que por certo farão uma grande diferença no município e na vida da comunidade não só pela diversificação, mas pela complexidade, inovação e dinamismo segundo a proposta do projeto”, ressaltou.

Participaram do encontro no Gabinete do Prefeito os secretários municipais José Alberto de Lima Filho (Gestão e Inovação), Sônia Fontes (Planejamento), Ricardo Xavier (Indústria, Comércio, Emprego e Renda), Josué Brandão Júnior (Governo), o Procurador-Geral do Município, Álvaro Luís Ferreira, o supervisor de Tecnologia Hélder Almeida e o supervisor de Projetos, Rosvaldo Pinheiro.
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Câmara aprova projeto sobre regularização fundiária Texto segue para o Senado

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3), por 296 votos a 136 contrários, o projeto de lei que amplia o tamanho de terras da União passíveis de regularização por autodeclaração. Na prática, a matéria prevê a possibilidade de regularização sem vistoria prévia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O texto segue para o Senado.

Pela proposta, bastará a análise de documentos e de declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental. O texto altera de quatro para seis módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com a dispensa da vistoria. Esses módulos são unidades em hectare definida pelo Incra, que varia de 5 a 110 hectares, conforme cada município.

Poder se beneficiar da medida, quem se enquadrar nestas condições: imóvel registrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR); adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA); ou o interessado assinar termo de compromisso ou de ajustamento de conduta para recuperar vegetação extraída de reserva legal ou de Área de Preservação Permanente (APP).

O texto prevê a inclusão de imóveis da União e do Incra em todo o país, em vez de apenas os localizados na Amazônia Legal, mas a data de referência da ocupação continua a ser 22 de julho de 2008, já prevista na lei atual.

Para o relator da medida, deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM), o objetivo central do projeto é atualizar a legislação diante de avanços no monitoramento de terras. “Trazemos uma proposta sólida e justa, que concilia diferentes interesses e que foi construída sob o prisma das diferentes facetas de um desenvolvimento sustentável”, declarou.

Oposição

A oposição obstruiu a votação para tentar adiar a sessão e aprofundar a discussão. Para os parlamentares, a autodeclaração pode estimular o desmatamento e a grilagem de terras. Segundo a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) a medida pode impactar diretamente às populações tradicionais.

“Existe uma demanda ainda em relação à demarcação de terras indígenas. Há terras indígenas que constantemente são invadidas, áreas de proteção ambiental que estão em risco. Na Amazônia, nós estamos vendo um cenário cada vez mais conflituoso em meios rurais”, alertou.

O texto estabelece que terras ocupadas por comunidades quilombolas ou tradicionais que façam uso coletivo da área devem ser regularizadas de acordo com normas específicas.

Ana Marcela Cunha é ouro na maratona aquática Brasileira vence prova dos 10 km da Olimpíada de Tóquio

A brasileira Ana Marcela Cunha conquistou a medalha de ouro na prova dos 10 quilômetros (km) da maratona aquática da Olimpíada de Tóquio (Japão). Ela venceu a prova nesta terça-feira (3) na Marina de Odaiba com o tempo de 1h59min30s8.

A atleta da Unisanta, de Santos, esteve no pelotão da frente durante praticamente toda a prova. Nos 5,2 km de prova, ela cravou a marca de 1h02min30s5, mais de três segundos à frente das perseguidoras mais próximas. Após cair para o quarto lugar, a nadadora voltou a assumir a ponta aos 8,6km para seguir na liderança até cruzar o pórtico de chegada.

A medalha de prata ficou com holandesa Sharon van Rouwendaal (ouro na Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro), que fez o tempo de 1h59min31s7, enquanto a australiana Kareena Lee ficou com o bronze, com a marca de 1h59min32s5.

Na carreira, a baiana de 29 anos já foi eleita seis vezes a melhor atleta do mundo em maratonas aquáticas. Além disso, ela é tetracampeã mundial em provas de 25 km (2011, 2015, 2017 e 2019) e campeã pan-americana em Lima (2019) na prova de 10 km. Nos Jogos de 2008 (Pequim), ela finalizou na quinta posição. Após não se classificar para os Jogos de 2012 (Londres), Ana Marcela voltou a competir no Rio de Janeiro, em 2016, quando acabou no 10º lugar.

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Tóquio: Brasil bate México nos pênaltis e vai à final contra Espanha

 É a quinta vez que a seleção olímpica chega a uma decisão nos Jogos

O sonho do bicampeonato continua vivo. A seleção brasileira de futebol masculino se classificou na manhã deste terça-feira (3) para a final da Olimpíada de Toquio (Japão) após derrotar o México nos pênaltis por 4 a 1, já que o placar de 0 a 0 permaneceu até o final da prorrogação. O confronto foi realizado no estádio Ibaraki Kashima, na cidade de Kashima. O  adversário brasileiro na final será a Espanha que derrotou o Japão na prorrogação por 1 a 0. A briga pelo ouro será no sábado (7), às 8h30 (horário de Brasília). 

Os brasileiros Daniel Alves, Gabriel Martinelli, Bruno Guimarães e Reinier converteram suas batidas, assim como o volante mexicano Carlos Rodrígues. Já Eduardo Aguirre e Vásquez desperdiçaram as finalizações.

Esta é a quinta final olímpica da seleção brasileira de futebol masculino. Em três oportunidades ficou com a prata: em Los Angeles 1984 (contra a França), Seul 1988 (diante da União Soviética) e em Londres 2012 (contra o México). Já na Rio 2016, o Brasil ficou com a medalha de ouro contra a Alemanha, no Maracanã.

Jogo

O Brasil dominou o jogo em grande parte do primeiro tempo. Mas a primeira oportunidade foi dos mexicanos. Aos 8 minutos, após cobrança de escanteio, Henry Martín cabeceou à direita do goleiro Santos. Cinco minutos depois, aos 13, foi a vez da equipe comandada por André Jardine responder em chute cruzado do lateral-esquerdo Guilherme Arana.

Aos 22, o capitão Daniel Alves cobrou falta forte, provocando defesa do goleiro Ochoa. De tanto pressionar, o árbitro Gerogi Kabakov (Bulgária) marcou pênalti aos 27, quando Douglas Luiz foi derrubado por Esquível. Entretanto, o juiz consultou o árbitro de vídeo e voltou atrás na decisão, cancelando a penalidade.

Restando cinco minutos para o intervalo, os mexicanos cresceram na partida e quase abriram o placar. Aos 41, em contra-ataque, Romo recebeu dentro da área e chutou forte, obrigando difícil defesa de Santos.

No segundo tempo, com menos um minuto de bola rolando,  Martín finalizou forte, de longa distância. Uma bola  venenosa, mas Santos, atento, conseguiu realizar a defesa. Aos 20, Antony, do Brasil, chutou rasteiro no canto direito de Ochoa, desta vez faltou força para dificultar a vida do goleiro.

O lance mais perigoso do confronto saiu aos 36 em uma cabeçada do atacante Richarlison na trave direita do México. Se a bola entrasse, poderia ter sido o gol do acesso à final dos Jogos Olímpicos.

Prorrogação

Após o placar marcar 0 a 0 durante no tempo normal, a disputa continuou na prorrogação. No primeiro tempo, o lance de maior perigo foi um chute de Arana cruzado, de longa distância, que saiu à esquerda da baliza mexicana.

Após o intervalo, o confronto continuou da mesma maneira, com as duas equipes mais conservadoras. Elas se estudaram até o final do jogo, que terminou em cobrança de pênaltis. Fonte:https://agenciabrasil.ebc.com.br/