Câmara aprova ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor cultural durante pandemia

Entre outros pontos, o texto prevê um auxílio de R$ 600 específico para trabalhadores da área cultural

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

 Jandira Feghali: o texto identifica as fontes de financiamento para o socorro ao setor

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.
O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros. A proposta seguirá para o Senado.
Feghali sugere que a lei seja chamada de Aldir Blanc, homenagem ao artista vitimado pela Covid-19. Ela ressaltou que o texto traz as fontes de financiamento para a ajuda ao setor: orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura. “É um texto elaborado com muitas mãos, com recursos identificados e sustentado”, declarou.
Segundo ela, a descentralização dos recursos dá mais celeridade na aplicação do dinheiro e fortalece o Sistema Nacional de Cultura.
O líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), disse que há acordo para sancionar o texto.
Rateio
Pela proposta, os recursos serão repassados pelo governo federal aos demais entes federados em até 15 dias da publicação da lei e serão aplicados utilizando os fundos de cultura.
O dinheiro será dividido pelo seguinte critério: metade do valor (R$ 1,5 bilhão) ficará com os estados e o DF, sendo 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A outra metade ficará com o DF e os municípios, seguindo os mesmos critérios: 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Auxílio a artistas
O texto prevê auxílio emergencial de R$ 600, pagos em três parcelas, para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por conta da pandemia. Esse benefício contempla artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. O auxílio poderá ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial do governo federal aos informais.
Para receber a renda emergencial, os trabalhadores devem cumprir vários requisitos, como limite de renda anual e mensal; comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de emprego formal; e não ter recebido o auxílio governamental dos informais.
O auxílio não será concedido a quem receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família.
O recebimento dessa renda emergencial está limitado a dois membros da mesma unidade familiar. A mulher provedora de família monoparental receberá duas cotas (R$ 1,2 mil).
Subsídios mensais
Os governos poderão repassar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais para manter espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas e instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
O valor será pago ao gestor responsável pelo espaço cultural, vedado o recebimento de mais de uma parcela.
Poderão receber essa ajuda aqueles inscritos em cadastros estaduais, municipais ou distrital, em cadastros de pontos e pontões de cultura, no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic) ou no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).
Podem ter acesso também aqueles com projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) nos 24 meses anteriores contados da data de publicação da futura lei.
Espaço cultural
O substitutivo lista 25 exemplos de espaços culturais aptos a pleitear o subsídio mensal, tais como teatros independentes; escolas de música, dança, capoeira e artes; circos; centros culturais; museus comunitários; espaços de comunidades indígenas ou quilombolas; festas populares, inclusive a cadeia produtiva do Carnaval; e livrarias.
Entretanto, não poderão receber o auxílio aqueles vinculados à administração pública ou criados ou mantidos por grupos de empresas ou geridos pelos serviços sociais do Sistema S.
Em contrapartida, o substitutivo prevê a obrigação de realizar, gratuitamente, uma atividade cultural por mês para alunos de escolas públicas ou em espaços públicos de sua comunidade.
Fomento
O substitutivo direciona 20% dos recursos totais repassados para iniciativas vinculadas à compra de bens e serviços para o setor cultural, a prêmios e outros gastos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções e desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária.
Crédito
O texto autoriza a criação de linhas de crédito de instituições financeiras para fomento de atividades, aquisição de equipamentos e renegociação de dívidas. Também serão prorrogados por um ano os prazos para aplicação de recursos no setor em projetos culturais já aprovados pelo Executivo.
Enquanto durar a calamidade e a pandemia, o Programa Nacional de Apoio à Cultura e outros programas de apoio à cultura devem priorizar atividades que possam ser transmitidas pela internet.

Fonte: Agência Câmara de Notícias


























Fonte: Agência Câmara de Notícias

Morre o ex-deputado baiano Sergio Gaudenzi

Morreu nesta terça-feira (26), aos 78 anos, o ex-deputado federal Sergio Gaudenzi, do PSB baiano. Ainda não se sabe a causa da morte.

Valter Campanato/ABr

Sergio Gaudenzi em 2006, quando presidiu a Agência Espacial Brasileira

Gaudenzi iniciou sua trajetória política no movimento estudantil em Salvador (BA), na década de 1960. Formado em engenharia civil na UFBA, foi deputado estadual pelo PDT entre 1987 e 1991, período no qual assumiu a relatoria da Constituição do estado da Bahia.
Na Câmara dos Deputados, assumiu o cargo de deputado federal em 1991, tendo exercido o mandato por uma legislatura.
Em 1997, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em julho de 2004, a convite do então Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, também do PSB, tornou-se presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB).
Em 2004, assumiu a presidência da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Em nota, a presidente do PSB da Bahia, deputada Lídice da Mata, lamentou a perda. “Meus sentimentos de pesar a toda família deste grande companheiro de partido e de luta democrática. Sérgio Gaudenzi foi um grande quadro do PSB, sempre emprestando seu talento e competência por onde passou. Estamos todos muito tristes, pois em meio a essa pandemia, ele não terá uma despedida a altura do que sempre representou”, diz a nota.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Brasil chega aos três meses de crise com 23.473 mortes por covid-19 e sem plano para frear doença

Ministério da Saúde afirma agora, três meses depois da chegada do vírus ao país, que financiará leitos de hospitais de campanha quando Estados e municípios chegarem a limite

Um hospital de campanha em Manaus.RAPHAEL ALVES / EFE

BEATRIZ JUCÁ

São Paulo - 25 MAY 2020 - 23:03 BRT

Às vésperas de completar três meses da primeira confirmação de covid-19 no país, o Brasil chegou às 23.473 mortes e 374.898 casos da doença completamente acéfalo em sua frente de combate. Enquanto o Ministério da Saúde segue sem um comando oficial definido há dez dias, o país falha em apresentar qualquer plano contundente para tentar barrar a progressão da doença, que não para de acumular cifras trágicas desde o primeiro caso confirmado, em 26 de fevereiro. De quando ocorreu a primeira morte, em 17 de março, já foram 14 óbitos por hora, em média, no país.

O Governo de Jair Bolsonaro segue apostando na estratégia de incentivar o retorno da população às ruas para tentar aquecer a economia, contrariando as determinações das agências sanitárias, e vê, dia após dia, sua promessa de elixir, a cloroquina, ser desacreditada pela comunidade científica —a Organização Mundial da Saúde anunciou nesta segunda a suspensão “temporária” de ensaios clínicos internacionais com a droga por “precaução”. De planos mais concretos até o momento, o Governo só parece ter um: a substituição de seu primeiro escalão técnico, formado por profissionais na área, por militares, já que ao menos 15 foram nomeados até agora. Nesta segunda, o secretário de vigilância, Wanderson de Oliveira, responsável pela estratégia brasileira de combate à crise, foi exonerado.

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Nesta segunda-feira, três meses depois do início da crise, o Governo federal criou regras para financiar leitos em hospitais de campanha. A pasta, que chegou a construir uma única unidade do tipo até agora, em Águas Lindas (Goiás), mas entregou apenas nesta semana, com atraso. Por isso, disse que não construiria mais estruturas provisórias, que agora devem ser implementadas e gerenciadas por Estados e municípios —algo que muitos locais, como por exemplo São Paulo, Ceará e Rio de Janeiro. “Com a pandemia, tudo é novidade e estamos tendo de buscar soluções de maneira ágil. No primeiro momento, se apoiou com o hospital de campanha, que tem uma gestão compartilhada, mais complexa. Com as dificuldades, chegou-se à conclusão de que era melhor descentralizar recursos e que isso ficasse com os Estados e municípios”, explicou o secretário-executivo substituto, Élcio Franco.

O hospital de Águas Lindas ficou um mês parado. Na sexta-feira, foi assinada a cooperação com o Estado de Goiás, que agora está na fase de contratar profissionais de saúde para que ele passe de fato a operar. Um outro hospital de campanha exclusivo aos povos indígenas, que chegou a ser anunciado pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, até hoje nunca saiu do papel. Com a mudança anunciada nesta segunda, a ideia é que as gestões locais demandem o financiamento dessa estrutura provisória. Mas, segundo o Ministério, elas só devem ser construída quando a capacidade instalada do sistema de saúde dos Estados e municípios atingir o limite e não haja mais possibilidade sequer de contratar leitos de hospitais privados. Os hospitais de campanha devem receber apenas pacientes com sintomas mais leves da doença —os mais graves são levados para as UTIs de hospitais normais, que em muitos Estados, como Amazonas e Ceará já estão saturadas. “Não quer dizer que o hospital só vai ser construído quando não tiver nenhum leito de UTI e sim que eu estou acompanhando a evolução, estou verificando o percentual de ocupação e baseado nesse prognóstico, vou identificar a necessidade de requisitar leitos da rede privada ou optar pelo hospital de campanha”, garantiu o secretário, em coletiva.

O problema é que até agora o Governo ainda não consegue sequer oferecer dados precisos de como estão as UTIs de Estados, municípios e do sistema particular. Ainda na gestão Mandetta, o Ministério da Saúde chegou a criar uma plataforma para acompanhar a taxa de ocupação tanto de leitos públicos quanto privados, mas nunca chegou a divulgar essas informações, que deveriam ser acompanhadas pela sociedade diariamente. A pasta admite que apenas 611 hospitais atualizaram até o momento o sistema e apela para que os hospitais cadastrem as informações diariamente. Também assumiu que não tem um controle global dos hospitais de campanha que já foram instalados por Estados e municípios. Sabe apenas que há altas taxas de ocupação de leitos em Estados com maior incidência da doença, como por exemplo São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Ceará e Pernambuco. “Se nós não tivermos dados atualizados de ocupação de leitos, taxa de óbitos e notificação de casos, fica muito difícil da gente ajudar tecnicamente e até reforçar estruturas nesses locais”, afirmou Élcio Franco durante a coletiva.

Sem uma estratégia unificada com Estados e municípios, e diante de discursos do próprio presidente que prejudicam essa integração, o ministro interino Pazuello decidiu viajar outra vez a Manaus ―onde o ex-ministro Nelson Teich já havia cumprido agenda para visitar hospitais― para avaliar as ações implementadas ali e a possibilidade de replicá-las em outros Estados. Durante a coletiva, Franco confirmou que Pazuello avaliaria o êxito de políticas, sem detalhar quais seriam elas. Manaus vive uma situação dura frente à pandemia. O Governo enviou 267 profissionais da saúde de seu cadastro nacional, que são custeado pelos gestores locais, e habilitou leitos de UTI. Não lançou ali, no entanto, nenhum ensaio de uma política diferenciada de enfrentamento à doença.

O EL PAÍS perguntou durante a coletiva qual é a nova estratégia do Ministério da Saúde para conter a epidemia após a saída de seu segundo ministro, mas a pergunta sequer foi lida aos gestores pela assessoria de imprensa. A estratégia de comunicação do Ministério da Saúde também tem mudado durante as sucessivas trocas de comando da pasta. Em seus releases à imprensa, tem preferido ressaltar números de pessoas que contraíram o novo coronavírus e se curaram, com a publicação de textos no site oficial no qual discorre sobre esses números por vários parágrafos até chegar nos dados mais duros da pandemia: as mortes e contágios em uma curva ascendente.

Na coletiva de imprensa, ao ser questionado se o ministério mudaria a estratégia em relação ao uso da cloroquina, após a suspensão dos ensaios pela OMS, Franco defendeu, novamente, a segurança da droga. “Meu filho teve malária e tomou sem nenhum problema”, afirmou, antes de passar a palavra para Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que rechaçou o estudo da organização, afirmando que ele não é “metodologicamente aceitável”, e disse seguir estudos nacionais e internacionais ainda em andamento, sem citar quais. “Estamos muito tranquilos e serenos sobre a nossa orientação do uso da cloroquina associada à azitromicina. Claro, respeitando a autonomia da prescrição médica”, diz. FONTE:https://brasil.elpais.com/brasil/2020-05-26/brasil-chega-aos-tres-meses-de-crise-com-23473-mortes-por-covid-19-e-sem-plano-para-frear-doenca.html

ITABUNA: LEÃO E SALLES CONFIRMAM O PP COM AZEVEDO

Dois nomes da cúpula do PP baiano confirmaram o apoio do partido ao Capitão Azevedo para a disputa à Prefeitura de Itabuna.

O vice-governador João Leão já havia dito que a legenda deverá compor com o ex-prefeito na disputa ao Centro Administrativo Firmino Alves. Foi durante live com João Matheus, do Políticos do Sul da Bahia.

Nesta quinta, o deputado estadual e ex-secretário da Agricultura, Eduardo Salles, também confirmou o apoio do PP (Progressistas) a Azevedo, numa live com o jornalista Ederivaldo Benedito, apresentador do Bom Dia Bahia, da Rádio Difusora:– Como líder da bancada do PP, a maior da Assembleia Legislativa da Bahia, composta por dez deputados, tenho uma ligação muito forte com Itabuna, juntamente com o vice-governador João Leão e o deputado federal Cacá Leão. Conforme já anunciado, nós iremos apoiar Capitão Azevedo, onde temos uma relação de amizade, respeito e há um certo tempo que estamos conversando, principalmente sobre ações e projetos – disse Salles.

Em Itabuna, o partido tem dois vereadores, Aldenes Meira (ex-PCdoB) e Robinho, e até chegou a lançar um nome à disputa – Eric Júnior, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Porém, Eric desistiu da disputa à sucessão de Fernando Gomes. Fonte:https://www.pimenta.blog.br/

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Câmara antecipa repasse para auxílio emergencial dos artistas

A Câmara de Itabuna, vai antecipar repasses de R$ 300.000.00 de impostos, que seriam repassados em dezembro, e direcionar o recursos para o auxílio emergencial aos artistas. O presidente Ricardo Xavier (Cidadania), abraçou a causa dos artistas que se veem impossibilitados de trabalhar em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Como a FICC recebe recursos para serem investidos em atividades culturais e o momento impede a realização de eventos que causem aglomerações, pressupõe-se que haverá considerável economia nos valores a ela destinados. “Requeremos ao Poder Executivo, com apoio da FICC, José Carlos Trindade, como sugestão, a criação de uma norma que possibilite a reversão dos recursos destinados à Cultura em benefício de caráter emergencial e temporário aos artistas locais, enquanto perdurar a situação de pandemia”, justifica a mensagem assinada pelo vereador. Um argumento que reforça a solicitação é o fato de os artistas dependerem da produção diária para garantir o sustento deles e o da família. “Eles vivem de pequenas apresentações nos bares e casas de eventos, estão há mais de 40 dias sem trabalhar e não há previsão de retorno das atividades”.

Senado amplia auxílio emergencial para Artistas e técnicos de espetáculos e outras categorias de trabalhadores

Em sessão deliberativa remota nesta quarta-feira (22), o Senado ampliou o número de trabalhadores informais e autônomos que poderão receber o auxílio de R$ 600 durante o período de emergência de saúde pública causada pela pandemia da covid-19 no País. A matéria ainda precisa ser sancionada pelo presidente da República para que milhares de motoristas e entregadores de aplicativos, condutores de transporte escolar, taxistas, artesãos, diaristas, feirantes, entre outros profissionais, possam receber o recurso.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), destacou a importância da aprovação da matéria.

"Diante das dificuldades que este momento impõe aos brasileiros, principalmente aos mais humildes, mais uma vez o Senado Federal cumpre sua obrigação. Aprovamos a ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 para outros trabalhadores que não tinham sido comtemplados até agora”, escreveu Davi em uma mídia social.

“Milhares de brasileiros aguardam esse dinheiro para poder minimizar os efeitos na queda de renda por conta da redução da atividade econômica. Essa matéria precisa ser sancionada o mais breve possível”, acrescentou o presidente do Senado.

O parecer ao substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 873/2020, do senador Esperidião Amin (PP-SC), obteve a unanimidade dos votos dos presentes na sessão. O projeto original do Senado, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi aprovado em sessão remota no último dia 2, e na Câmara recebeu emendas ao texto.

As categorias que passarão a ter o direito de receber o auxílio emergencial, desde que cumpridos todos os requisitos necessários, são:

Agricultores familiares Artistas e técnicos de espetáculos Aquicultores Atletas, treinadores, árbitros e demais profissionais envolvidos com a realização de competições esportivas Caminhoneiros Catadores de materiais recicláveis Diaristas Feirantes e barraqueiros de praia Garçons Garimpeiros e mineiros Guias e agentes de turismo Manicures e pedicures Ministros de culto, missionários e teólogos Motoristas e entregadores de aplicativo Motoristas de táxi e mototaxistas Motoristas de transporte escolar Pescadores artesanais, marisqueiros e catadores de caranguejos Profissionais autônomos da educação física Técnicos agrícolas Vendedores ambulantes e camelôs

Fez a passagem o bacharel Robson Nascimento, vítima da Covid-19

Nesta terça-feira (19), o bacharel em direito Robson Nascimento (Robinho), morreu de coronavírus na Santa Casa de Itabuna. Ele estava internado em estado grave há nove dias. Robson era uma pessoa bastante conhecida e querida em Itabuna e região. Por muito tempo foi diretor comercial do Jornal Agora. "Publicitário, fotógrafo, jornalista, advogado, era a calma em pessoa, uma figura equilibrada, recorda o jornalista Ederivaldo Benedito. "Robinho" era amigo da paz, um grande irmão, excelente colega. Um vendedor nato, um dos melhores contatos publicitários do Jornalismo. sulbaiano. A perda prematura de um amigo dói muito; faz a gente sofrer e também morrer um pouco..." Fonte:http://jornalsportnews.blogspot.com/